Por:
Victor M. H. Ramos
15º Rei de Portugal, primogénito
de D. Manuel I com a sua 2ª mulher,
D. Maria de Castela, viu o seu nascimento, a seis de Junho de 1502,
associado a uma célebre obra teatral de Gil Vicente - O Auto da Visitação
- representada na câmara da rainha.
Seus mestres, alguns dos mais notáveis
homens do seu tempo como Tomás de Torres ou D. Diogo Ortiz de Villegas, notaram
o desinteresse do pupilo pelos estudos, reconhecendo porém uma certa destreza
para assuntos práticos.
No ano de 1514 recebe casa própria
e inicia-se, pelas mãos do
seu pai, nos assuntos de estado.
Após a morte da Rainha D. Maria, D.
Manuel I toma como sua esposa a infanta D. Leonor, irmã de Carlos V,
inicialmente prometida a D. João III, facto que o terá deixado desgostado,
recusando-se inclusive a, mais tarde, já Rei, a desposar a sua antiga noiva.
A
19 de Dezembro de 1521, com 19 anos, sobe ao trono, sendo aclamado numa cerimónia
pública na igreja de S. Domingos. O facto de o seu reinado ter sido bastante
longo (até 1557 - 36 anos), aliado a alguns aspectos pessoais (morte dos seus
nove filhos) e à época bastante conturbada em que viveu (reforma e
contra-reforma, inicio da decadência do império ultramarino), são aspectos
fundamentais para compreender e caracterizar este período.
Casa com a princesa D. Catarina de
Áustria, irmã mais nova de D. Leonor, a 10 de Fevereiro de 1525 na vila do
Crato, vindo esta exercer uma influência fundamental na política de seu
marido, sendo a sua principal conselheira.
Em termos internos, continua a política
de centralização dos reinados anteriores.
Assim, cresce a máquina administrativa do Estado, com a criação de
novos cargos (e consequente nomeação de homens da sua confiança para os
mesmos e outros já existentes) e a promulgação de centenas de novos
regulamentos, alvarás e cartas, com a finalidade de regular a governação e
criar um aparelho burocrático mais eficaz. O numeramento de 1527 - 1532 teve
como consequência directa a divisão do reino em novas correições e a criação
de novas dioceses. Destaca-se também a criação de novos tribunais, como a
Mesa da Consciência e Ordens e o do Santo Ofício da Inquisição. Se por um
lado o aumento do aparelho de Estado contribui para a centralização do poder,
por outro lado pode ter efeitos contrários, ao colocar em cargos de poder
elementos da Aristocracia e do Clero que se poderão “virar” contra o Rei.
D. João III foi no entanto hábil nesta gestão de vontades. Com um grupo muito
restrito de conselheiros, nos quais se incluem Pêro d’Alcáçova Carneiro, os
condes de Vimioso e da Castanheira e especialmente a Rainha, chama a si as decisões
de gestão fundamentais, e devido às excelentes relações que mantêm com a
igreja (que atingem o ponto alto com a participação de Bispos e Teólogos
Portugueses na 1ª e 2ª fases do concílio de Trento, afirmando o apoio ao espírito
da contra-reforma) consegue inclusive ser ele próprio a fazer algumas nomeações
para cargos eclesiásticos de relevo. A criação em Portugal do tribunal do
Santo Ofício da Inquisição deve também ser vista como uma medida de
centralização. Apesar da resistência inicial do Papa em permitir a entrada
deste tribunal em Portugal, D. João III consegue finalmente em 1547 ter o pleno
deste instrumento poderoso que lhe permitiu apoderar-se de bens particulares
(nomeadamente de cristãos novos) e controlar a ascensão social. Com a inquisição
veio também a Companhia de Jesus, mas com objectivos diferentes. Pretendia o
Monarca evangelizar de forma mais eficaz os territórios ultramarinos e com isto
consegue-o, mas com a vinda dos Jesuítas, vem também uma viragem na política
de abertura cultural de que foi o principal impulsionador. Este monarca, que
recorde-se, viu o seu nascimento celebrado com uma peça de Gil Vicente, foi um
verdadeiro patrono das artes e quiçá o seu cognome, O
Piedoso, em alusão às boas relações por si mantidas com o clero, não
tenha sido o mais adequado. Senão vejamos: A partir de 1526 envia bolseiros
para Paris; Cria em 1547 o Colégio das Artes e entrega a sua gestão ao
humanista André de Gouveia; Reforma a Universidade Portuguesa; É durante o seu
reinado (e sob a sua protecção) que alguns dos nomes mais importantes da vida
cultural Portuguesa atingem o auge (por exemplo, Gil Vicente, Garcia de Resende,
Damião de Góis, Camões); Chega mesmo a considerar um convite a Erasmo de
Roterdão (grande teórico das teorias humanistas da época) para que este se
instale na corte Portuguesa. Existe na primeira metade do seu reinado uma grande
liberdade de criação cultural, mas tudo chega a um fim, e a necessidade do
clero de cerrar fileiras (como resultado do fraccionismo crescente que trouxe à
Europa a reforma de Martinho Lutero) leva a que, por mão dos Jesuítas, se
persigam alguns destes brilhantes humanistas, e se entregue cada vez mais às
suas mãos o ensino em Portugal, que assim mostra ao Papa a sua fidelidade a
Roma.
Todavia, D. João III defende o seu
interesses acima de tudo, e apesar da crescente nomeação de eclesiásticos
para cargos importantes e das atrocidades culturais cometidas pela Companhia de
Jesus, mantém-se firme na sua autonomia e na valorização do papel do estado
enquanto soberano.
Nas relações externas com outras Nações, as coisas
foram mais complicadas. Em relação a Espanha, continua a política de
casamentos, desde logo iniciada com o seu casamento com a irmã de Carlos V.
Segundo Serrão, 1977-1982, Vol 3, pág. 35 : “O ponto forte da política
externa de D. João III traduziu-se no casamento de sua irmã D. Isabel com
Carlos V, a qual veio a ser, de 1526 a 1539, Rainha de Espanha e Imperatriz da
Alemanha”. Quando esta morre, em 1539, Portugal perde a grande advogada
(nomeadamente na questão das ilhas Molucas[1]) dos seus interesses em Espanha, mas, em geral, as nossas
relações com o Pais vizinho são cordiais. Já França, que se manteve durante
um longo período em Guerra com Espanha (conflito no qual Portugal se manteve
neutral), tinha uma forma bastante original de defender o principio do Mare
Liberum: Dedica-se ao corso dos navios mercantes Portugueses. Esta guerra,
que se intensifica a partir de 1529, gera graves tensões entre Francisco I de
França e o nosso Monarca, e apesar de algumas tentativas de solucionar o
problema (tratado de Lião em 1536 e a criação de um tribunal Luso-Françês
em Baiona em 1537), este nunca foi definitivamente ultrapassado, pelo que as
relações entre os dois Países mantiveram-se difíceis. Em relação à
Inglaterra, as relações são essencialmente do foro comercial, apesar da
tentativa gorada por parte de D. João III de casar o seu filho 2º com a
princesa Maria, filha do Monarca Inglês.
Com D. João III, termina aquela que
por muitos é considerada a época de ouro da nação Portuguesa. Começam a
surgir graves dificuldades económicas em grande parte devido ao elevado custo
de manutenção de um tão grande e disperso império, que cada vez mais se via
ameaçado em várias frentes. Se no inicio do reinado a penetração no extremo
oriente continua, graves problemas financeiros afectam a índia, e D. João III
opta por ai criar um Vice-Reinado. Além deste não resolver totalmente os
problemas, verifica-se uma crescente resistência por parte de Turcos e Árabes,
em todo o oriente, à presença Portuguesa. Os elevados custos de defesa desta
área levam, em parte, a que no norte de África, onde também os mouros
xerifianos atacavam cada vez mais , se decida por abandonar algumas fortalezas
(para além das que cairam às mãos dos muçulmanos). Assim, a grande esperança
reside no Brasil. D. João III empenha-se afincadamente num esforço de
povoamento e valorização daquele território. Em 1530 surge um plano de
colonização, em que o território é dividido em faixas horizontais de 50 léguas,
entregues a senhores. O teólogo Diogo de Gouveia elabora na mesma altura um
plano de povoamento, que incluía o envio de mulheres e crianças para se
formarem núcleos populacionais. Reconhecendo as dificuldades do sistema de
capitanias existente, D. João III institui, em 1549 o primeiro governo geral,
na pessoa de Tomé de Sousa, directamente ligado à coroa, com capital em
Salvador . Com estas medidas consegue, não só travar as aspirações Francesas
sobre o território, mas dar ao Brasil a unificação de que este carecia.
D. João III marca o fim de uma época:
a do esplendor das descobertas, em que Portugal encarava o futuro de forma
optimista e desafogada. Vinte e três anos após a sua morte, Portugal, em
graves dificuldades económicas, passa para as mãos de Espanha. Ao esplendor
das conquistas, seguiu-se a dura realidade de as manter. D. João III foi acima
de tudo um Homem da sua época, e em alguns casos, como em relação à política
cultural, mostrou-se muito à frente do seu tempo.
BIBLIOGRAFIA:
Serrão, 1977-1982, Joaquim Veríssimo,
História de Portugal, Lisboa, Verbo.
Serrão, s/d, Joel, Dicionário
de História de Portugal, Porto, Figueirinhas.
Mattoso, 1997, José, História
de Portugal, Lisboa, Estampa.
Marques, 1984, Oliveira, História de Portugal, Lisboa, Palas Editores.
[1] Descobertas por Fernão de Magalhães, situam-se no hemisfério Espanhol segundo Tordesilhas. D. João III reclamou a sua posse, vendo atendidas as suas pretensões no tratado de Saragoça em 1529.