O império colonial português

Por: Sara Vidal

A questão colonial ocupou um dos pontos centrais da vida política, a todos os níveis, determinando o destino dos movimentos e dos regimes.

Era corrente entre as elites, a tese de que o país não poderia sobreviver sem império, havendo uma longa tradição imperial portuguesa.

Com a perda do Brasil, África vai-se tornar no centro das atenções políticas e militares, marcando todo o pensamento nacionalista português dos séculos 19 e 20, que vê o sistema colonial como a preservação da herança histórica e a garantia da existência de Nação.

No entanto, o projecto colonial africano só se concretiza no último quartel de Oitocentos, em plena época da partilha, num processo simultâneo ao que dá origem aos impérios das outras potências europeias em África. Envolto em conflitos e negociações sucessivas, o território português que é definido está longe de ser a formação de um "novo Brasil".

Mas ao império ficaram a pertencer extensas a´reas, nomeadamente:

-         angola

-         moçambique

-         cabo verde

-         s. tomé e príncipe

-         guiné

A pacificação de África

Após esta definição teórica, restava transformar a soberania colonial em domínio efectivo, tarefa que vai estar no centro das preocupações da política colonial portuguesa, traduzindo-se numa série de "campanhas de pacificação", que levam a conflitos localizados.

Estando a administração ultramarina confiada às forças armadas, a política de ocupação militar impõe-se naturalmente, cada vez mais sistematicamente. Assim, o colonialismo assentava numa paz imposta pelo poder militar das forças armadas.

A ideologia colonial vai-se dividir em 2 lados opostos:

  1. utilização da força militar para submeter as raças "atrasadas" e "inferiores" ao poder colonial. Esta teoria, que se insere no "darwinismo social" domina a maioria dos textos coloniais.
  2. teoria defendida por uma minoria, diz que a colonização deve ser feita pela via pacífica de penetração nos territórios e da administração, indo contra aos objectivos imediatos da colonização, como a cobrança de impostos e o recrutamento de trabalhadores, que precisava da força militar.

O nº  de soldados para as expedições em África aumentou bastante, assim como a mobilização de soldados auxiliares africanos e o recrutamento de carregadores utilizados no serviço de transportes militares.

Torna-se também mais densa a ocupação administrativa das possessões ultramarinas, em parte devido à melhoria dos meiso de transporte e de comunicação, instalando-se assim um novo aparelho de Estado colonial, que toma o lugar das antigas formas de domínio, com base numa aliança entre o poder central e as elites crioulas.

O império sob tensão

O império português em África consolidou-se através de tratados e da ocupação militar, mas a metrópole portuguesa não conseguia competir com as restantes potências europeias, devido ao seu atraso económico, de fracos recursos financeiros.

Daí resultava uma permanente sensação de fragilidade e de insegurança que, por reflexo, contribuía para alimentar o nacionalismo imperial nascido no século XIX. Esta sensação era ainda reforçada pelo papel ambíguo da grã-bretanha que deixava os governos de Lisboa sem apoios seguros neste campo por vários motivos:

-         ultimatum de 1890

-         acordo anglo-alemão de 1898

-         segundo acordo anglo-alemão de 1912-1913

Neste contexto, a entrada de Portugal na Grande Guerra, em 1916, teve como um dos seus principais fins a protecção do império, objectivo que foi atingido.

Porém, novos obstáculos viriam confrontar a frágil soberia colonial portuguesa. Na vigência da Sociedade das Nações, foi-se enraízando a ideia de que o colonialismo deveria ter como propósito o interesse de beneficiar os povos "indígenas" e de desenvolver os territórios em prol da comunidade internacional no seu todo.

Era uma doutrina especialmente perigosa para um Estado como Portugal, muito vulnerável. Assim nasceu a política iniciada com a revisão constitucional de 1920, que possibilitou a nomeação de Altos Comissários para Angola e Moçambique, providos de amplos poderes. A pressão externa deu o impulso necessário a uma acção voluntarista do Estado no campo colonial.

Em meados da década de vinte, as ilusões sobre um desenvolvimento rápido do ultramar, por impulso do Estado, haviam-se desvanecido. Falhavam os dois pilares em que o projecto poderia assentar:

-         o demográfico, pela tradicional relutância da população portuguesa em emigrar para África

-         o financeiro, pela tradicional resistência do capital nacional em aplicar-se no ultramar, até porque também escasseava na própria metrópole.

O fracasso dos planos de fomento contribuiu par agudizar em Portugal as inquietações sobre o futuro colonial do país. Com a crise, renascia o velho fantasma da partilha do império pelas grandes potência europeias (grã-bretanha, alemanha e itália).

Tudo isto reavivava o nacionalismo das elites portuguesas, nas suas formas mais radicais, levando à constituição de um "movimento de defesa das colónias", que agregava personalidades dos mais variados sectores políticos (homogeneidade nacionalista). Afirmavam o carácter sagrado do império como objecto da "missão histórica" de Portugal e garante da sua sobrevivência.

A crise colonial e o sobressalto nacionlista que provocou foram um dos contributos decisivos para a queda da 1ª república, consumada pelo golpe militar de 28 de Maio de 1926. o regime da ditadura militar que é implantado dá corpo a esta reacção nacionalista e centralizadora no domínio da política imperial, promulgando um conjunto de leis estruturantes que visam conferir uma maior consistência ao aparelho de Estado colonial e uma maior eficácia à sua acção.

O Estado Novo e ideologia imperial

Estas referidas leis fundamentais da Ditadura Militar lançam alguns dos pilares sobre o que se sustentará a política colonial nas décadas seguintes. Mas só com o Estado Novo essa política ganha carácter sistemático, pondo-se o aparelho estatal ao serviço do projecto de construção do império.

Na ordem do discurso reafirma-se o direito da "nação portuguesa" de possuir colónias face às outras potências por um imperativo categórico da história, descobertas e conquistas, pela potencialidade colonial dos portugueses radicada pelos séculos e não improvisada em tempos recentes.

Esta distinção entre o império português e os das outras potências terá um largo futuro na argumentação do Estado Novo. Salientava-se uma alegada aptidão especial do colono português e a sua capacidade única para lidar com os indígenas (tolerância, piedade...). considerando a superioridade da civilização europeia e da própria raça branca, acreditava-se na possibilidade de desenvolvimento e de integração de parte das populações africanas, colocadas sob tutela.

O Estado Novo desencadeou nos anos trinta uma vasta campanha tendente à criação de uma mentalidade imperial no conjunto do povo prtuguês, quer através de realizações com impacte na opinião pública, quer por intermédio do sistema educativo e cultural.

Procede-se a uma profunda reestruturação do sistema de poderes colonial. O seu sentido é centralizador, restringindo fortemente a autonomia de decisão conferida na década anterior aos Altos Comissários e concentrando nas mãos do ministro das colónias as mais amplas faculdades de ordem legislativa e executiva.

A nova orientação reflecte-se igualmente no âmbito da política económica, caracterizada pela preocupação de nacionalizar a exploração dos territórios ultramarinos, controlando estreitamente o investimento estrangeiro e proibindo a outorga ou a renovação de concessões que implicassem a delegação de poedres de soberania. Procura-se assim reforçar o regime do "pacto colonial", a criação de fundos cambiais e travar a instalação de indústrias nas colónias.

Protegida por um estado forte, a actividade metropolitana poderia no entanto ter aproveitado a oportunidade para aumentar a sua parte no comércio do ultramar, em termos relativos, mas a sua resposta foi débil.

O arranque económico

O conflito mundial de 1939-1945 afectou fortemente os impérios coloniais das potências europeias. No campo económico, o confronto militar teve inicialmente por efeito uma quebra das trocas externas do continente africano, e posteriormente dá-se uma reconversão dos sectores agrícola e mineiro, intensificando-se a produção e a exportação dos artigos que mais interessavam aos países beligerantes. O caso português não foge a este padrão.

A conjuntura de expansão da economia dos territórios portugueses de África prolongou-se nos anos posteriores à guerra, tendo como exemplo mais relevante o boom do café em Angola. As colónias africanas recebem pela primeira vez um fluxo importante de emigrantes portugueses, que vão dar maior peso e consistência às comunidades brancas locais e reforçava assim a prfesença portuguesa. Dois factores levaram a esta situação:

  1. o desenvolvimento económico
  2. a propaganda imperial do Estado Novo

as mutações da economia colonial nos anos posteriores à 2ª guerra mundial não se limitaram às trocas mercantis, tocando igualmente as actividades produtivas dos territórios africanos, o investimento privado e a disponibilidade do Estado para afectar somas relativamente elevadas ao desenvolvimento do ultramar.

É também a apartir da guerra de 1939-1945 que se começam a fazer sentir as pressões de vários grupos económicos metropolitanos para a instalação de indústrias nas colónias.

A guerra colonial leva a uma abertura aos capitais estrangeiros, situação que levou a um crescimento económico. Portugal pretendia ser o único mercado (integração política), mas não tinha capacidade para absorver a produção crescente das colónias e para lhes fornecer os bens de que necessitavam. Na verdade, os laços entre a metrópole e as colónias tenderam a distender-se.

A crise política

Também no campo político, portugal enfrentava uma ameaça bem mais grave: a crise de legitimidade que afectou os sistemas coloniais após a 2ª guerra mundial devido a:

-         reafirmação do princípio da auto-determinação dos povos

-         descrença na superioridade da civilização ocidental e na missão tutelar das nações europeias sobre as outras raças inferiorizadas.

O 1º reflexo foi modernizar o sistema, acabando com as formas de exploração mais chocantes, como o trabalho forçado, e outorgando mais extensos direitos de representação política às populações. Portugal não ficou alheio, mas fotam mínimas as alterações.

Um reformismo de âmbito tão limitado era manifestamente insuficiente para responder á crise que tocava os próprios fundamentos do sistema colonial. Face a estas pressões, o governo português decidiu-se alterar os fundamentos jurídico-institucionais: adopta uma concepção assimilacionista, onde as colónias se transformam em "províncias ultramarinas", formando com a metrópole uma só nação. (doutrina do luso-tropicalismo). Contudo, estes novos fundamentos em pouco mudaram o sistema político colonial. A cidadania portuguesa não era dada às populações africanas e o colonialismo português eliminava as autoridades tradicionais, em vez de se servir delas como intermediários.

Tendia-se assim a criar o vazio entre o Estado que se queria omnipresente e os povos africanos, havendo uma estreita margem de manobra política, quando se dá o processo de descolonização de África.

A política definida para África vai assentar em 3 pontos:

  1. a rápida preparação de contra-ofensiva militar
  2. o apelo aos sentimentos nacionalistas na metrópole
  3. a promulgação de um vasto nº de medidas legislativas, reforçando o sistema para melhor resistir às pressões internacionais e para retirar a base social de apoio dos movimentos africanos.

Conflito de longa duração, a guerra colonial inscreve-se num xadrez complexo, sendo um dos elementos do conflito da manifestação da emergência dos nacionalismos africanos, que iam procurar auxílio nos estados comunistas.

Só uma mutação de fundo poderia pôr fim à guerra colonial, mas não o fez o governo de Marcelo Caetano. A guerra prolongada e sem fim à vista fazia abrir brechas nas instituições que haviam sido os grandes pilares do sistema - a igreja e as forças armadas. O resultado final é o movimento militar de 25 de Abril, com a explosão popular que o acompanha e a rápida descolonização que se lhe segue.