De: Gabriela Firmino
Os preconceitos racistas dizem que os países
desenvolvidos o são por causa da superioridade inata do povo branco e que o
atraso económico da África se deve à inferioridade genética do povo negro.
Os povos negros desmoralisados e
psiquicamente desmotivados aceitaram a explicação que a Europa lhes deu. Mas
esta tese há muito que foi desmitificada e presentemente a teoria do
subdesenvolvimento, que hoje tanto escandaliza o mundo, é o produto da exploração
colonialista, imperialista e capitalista. Mais moderadamente, a palavra
subdesenvolvimento é subtituída por "em vias de desenvolvimento".
Os países subdesenvolvidos são os que apesar de disporem de maiores riquezas em recursos naturais, são os mais pobres em termos de bens e serviços. A produção africana não serve a África nem os africanos, mas sim estrangeiros na sua maioria ao continente.
A partir da segunda metade do século XIX dá-se
na Inglaterra a segunda revolução industrial com a descoberta da electricidade
e do petróleo.
Ao longo do último quartel a industrialização
que tinha começado primeiro na Inglaterra e depois na Bélgica e França foi
suplantada pela Alemanha e pelos Estados Unidos que se desenvolveram muito
rapidamente.
A electricidade e o petróleo vão
substituir gradualmente o carvão e o vapor como fonte energética e para isso
é preciso procurar países possuidores dessas matérias primas.
Também a partir da segunda metade do século
XIX a expansão dos transportes, em especial a marítima, tornou possível a
expansão para outros continentes com mais facilidade.
Muitos economistas e políticos defendem o
desenvolvimento do comércio com outros continentes com o fim de alargar os
mercados que se encontram com excessos de produção e também porque há
necessidade de procurar novas fontes de matéria prima.
A obtenção de matérias primas, a colocação
de produtos transformados e o investimento de capitais exige espaços cada vez
mais vastos. Assim os estados europeus procuram infiltrar-se pela Ásia e pela
África, o que se tornou fácil graças aos melhoramentos nos transportes,
comunicação e armamentos que tornaram cada vez menos dispendioso incorporar
regiões cada vez mais afastadas das zonas centrais.
Na África, os interesses dos diversos países
colidem originando conflitos, até porque a Áfica já estava praticamente
dividida, isto no que se refere às regiões do litoral.
Os franceses a partir de 1830 ocuparam o
Norte de África, conquistando e colonizando a Argélia. A partir de Argel
construíram um caminho de ferro até Tunes e realizaram importantes
investimentos na Tunísia. A emigração francesa para este país
intensificou-se e Tunes tornou-se um protectorado francês.
Na África Austral os ingleses já
dominavam a importante região do Cabo e a partir de 1815 empenhavam-se na sua
valorização. Impuseram o seu domínio às colónias inglesas de Orange e do
Natal e incrementaram o desenvolvimento de toda a África do Sul, através da
intensificação da criação de gado, plantação e exploração minerais.
Até aos fins do século XIX os portugueses
dominaram Angola e Moçambique, porém foram incapazes de promover o seu
desenvolvimento económico, e isto porque a indústria em Portugal começou
bastante tarde e a burguesia não era suficientemente forte.
Mas o interior da África continuava
desconhecida e o conhecimento dos europeus limitava-se somente ao litoral,
porque os africanos traziam para as feitorias as matérias-primas e os donatários
que estavam nas feitorias negociavam-nas.
Tornava-se por isso necessário que os países
começassem a entrar pelo interior e assim comerciantes e militares seguem os
missionários que haviam intensificado a sua penetração em regiões
praticamente desconhecidas.
Franceses e ingleses disputam as regiões
de maior interesse económico e para além da resistência das populações
locais existe também as rivalidades europeias.
Portugal, segundo o Direito Internacional,
dominava o princípio da prioridade histórica e com base nisso considerava-se o
dono de África. Esta opinião não era a das potências industrializadas - França,
Inglaterra, Alemanha e Bélgica - que se consideravam com capacidade para serem
os donos de África.
Para o assunto ser resolvido a favor dos países
industrializados, havia necessidade de se mudar o Direito Internacional e assim
realizou-se a Conferência de Berlim, em que Portugal não esteve presente.
Nesta conferência foi anulado o princípio da prioridade histórica,
valorizando o princípio da colonização efectiva.
O direito à África devia ser provado pela
posse presente do território, assim Portugal teria que ocupar militarmente e
povoá-lo. Portugal teve que aceitar essas condições e começou assim a ocupação
das zonas compreendidas entre Angola e Moçambique, que considerava
pertencer-lhe.
Em Janeiro de 1890 através da coacção
diplomática a Grã-Bretanha obrigou Portugal a renunciar ao mapa cor-de-rosa,
projecto de ligação de Angola e Moçambique, através do território que
actualmente engloba a Zâmbia e o Zimbabwé. Foi uma humilhação para o país e
serviu para o Partido Republicano Português atacar em força a Monarquia. A
crise do Ultimato gerou um quadro de revalorização épico do Ultramar. Ser
"progressista" em Portugal era ser colonialista.
Também na Conferência de Berlim foi
aprovada a formação do Estado do Congo, tendo como soberano Leopoldo II da Bélgica,
que ficou conhecido por "humanitária ave de rapina", porque ele tinha
uma avidez sem limites com respeito à África.
Ficou deliberado na Conferência de Berlim
que qualquer país europeu, com pretensão e condições, tem direito a se
apropriar de um território africano desde que o comunique aos restantes países
interessados.
No entanto, estas divisões tornaram-se
bastante difíceis, em especial junto às fronteiras, porque elas eram feitas
por estadistas e diplomatas nos seus gabinetes. A carência de pormenores geográficos
era tal, que as fronteiras eram traçadas ao longo de linhas de latitude e
longitude. Esta era a partilha teórica, porque a prática durou anos e foi prenúncio
de muitas lutas, algumas bem sangrentas.
O "incidente de Fashoda" levou a
França e a Inglaterra à beira da guerra. Mas o maior derramamento de sangue
deu-se na África do Sul, por causa da descoberta do ouro, luta de brancos
contra brancos. A ocupação era feita a partir da costa. Essa decisão torna-se
automaticamente jurídica desde que não haja contestação dos restantes.
Esta filosofia de ocupação era bastante
ambígua, porque não se ía ocupar terra de ninguém, a terra estava ocupada
pelos seus povos, só que o desnível de poder era tão grande que nem
necessidade de conquista havia. Era a força económica, militar e tecnológica
que imperava. Assim, as regras imperialistas são legitimadas, imperam e passam
a ser aceites, sendo os direitos dos povos africanos automaticamente anulados,
assim como as suas identidades religiosas e culturais.
Foram os países mais industrializados que
conseguiram impôr-se mais porque havia necessidade de imensos capitais para os
grandes investimentos. Os países dominantes fornecem aos países menos
industrializados o que eles necessitam, acabando por ficar dependentes sob o
ponto de vista tecnológico e económico, dando-se assim o endividamento dos países
menos industrializados.
Ao ser reconhecida a soberania territorial
aos países colonizadores, os africanos vêem-se de um momento para o outro
privados das suas relações comerciais.
Face à legitimação da propriedade da
terra, tornava-se necessário apresentar provas. Mas como isso era impossível,
em pouco tempo quase todas as terras passam para os colonizadores. Assim é dado
concessão aos colonizadores e ainda lhes são concedidos empréstimos, enquanto
que os anteriores proprietários são obrigados a retirarem-se.
Nas últimas décadas do século XIX,
ingleses, franceses, belgas, alemães e portugueses empreendem a construção
das infra-estruturas necessárias à exploração de recursos naturais. Os
colonos europeus são atraídos e desenvolvem as culturas de café, mandioca,
algodão e amendoim.
No início do século XIX, a indústria
europeia e norte-americana torna-se dependente das matérias-primas da África e
da Ásia e dominam a economia mundial.
Nas vésperas da I Guerra Mundial os
investimentos efectuados nas regiões da África não melhoraram a economia
local, vivendo quase toda a população mal, agravando por vezes as tensões sócio-económicas.
Os governos coloniais não tinham uma política
definida, a primeira preocupação era tornarem aqueles territórios
economicamente suficientes e dar assim aos ocupantes a oportunidade de ganharem
muito dinheiro.
Há um domínio total existente do
continente africano, com excepção da Etiópia. Existe no entanto alguma
contestação em geral da parte dos socialistas e das áreas negro-africanas
(pan-anfricanista). Os socialistas não aboliam o sistema colonial, eles
consideravam que o problema seria solucionado com a tomada do poder da classe
operária. Não nos podemos esquecer que o socialismo condena o nacionalismo,
portanto o grande lema era "solidariedade da classe operária com a classe
operária das colónias".
O internacionalismo proletário perde e o
que vence é o nacionalismo e "o fardo do homem branco" impõe-se.
Missionários, comerciantes, industriais e militares emigram para povoar e
interceder pelos povos que precisam ser instruídos a fim de melhorar as suas
condições de vida.
Assim o embate da colonização nas sociedades tradicionais é muito grande. A estrutura social foi desmantelada e se muitos, mercê da febre do dinheiro que o branco lhes dava, enterram o seu passado, há muitos que não aderem e houve muitas guerras, apesar do poder militar dos brancos ser muito poderoso.
" O racismo tem sido assim um pilar cultural do capitalismo histórico" [1]
A escravatura quando acabou, levantou
muitos problemas porque mandou para o "desemprego" muita gente. Também
a falta de instrução era um grande dilema. Os escravos adquiriram a liberdade,
mas continuavam a ser maltratados e agora nem a protecção do senhor tinham.
Por outro lado, também se tornava necessário resolver o problema da falta de mão-de-obra
por causa do algodão.
Assim, é eleito um líder negro que
tivesse a confiança da população negra. Esse líder é Booker Washington. Ele
é um líder muito estimado entre os negros e também entre os brancos. A questão
fundamental é que a população negra que agora é livre seja preparada para
obter formação profissional. Dada a segregação, Booker vai criar um
instituto para a formação dos negros. Ele, graças à sua posição
gradualista, tenta a integração dos negros mas também quer que eles não
causem grande perturbação dentro da sociedade branca. Prometia-lhes que seriam
aceites pela sociedade americana desde que trabalhassem muito, arranjassem uma
posição qualificada e ganhassem muito dinheiro a fim de se tornarem ricos
proprietários.
Mas também havia outra opinião que era a
do regresso à África. Forma-se então na Serra Leoa uma sociedade livre para
receber os escravos dos EUA. No entanto houve graves problemas, porque muitos
nascidos na América não se adaptaram ao clima, pelo que grande parte morreu.
Geram-se também graves problemas dos colonizadores com a população local.
Outra posição foi a do Dr. DuBois que se opôs e considerou até uma utopia o repatriamento dos negros da América e muito menos o de os acantonarem numa região africana. Repudiando a segregação racial, bateu-se sempre pela sua igualdade e pela integração total na sociedade com todos os direitos, mas isso só foi atingido muito mais tarde.
O pan-africanismo foi um movimento que
pretendeu agrupar todos os Estados africanos numa organização continental, o
que foi embrionariamente conseguido pela Organização da Unidade Africana
(OUA), exceptuando a África do Sul.
O objectivo deste movimento era o da
libertação da raça africana. Esta corrente faz parte de um movimento
organizado que surge da tomada de consciência de que a colonização não está
a contribuir para o progresso da raça negra. Este movimento é composto pelas
elites de descendência africana que consideraram que os negros têm que ser
protectores, mas que a colonização não tem desempenhado esse papel. Assim,
eles acham-se com capacidade para serem os seus protectores.
Este movimento organizado surge da tomada
de consciência das elites negras se defenderem da ideologia de inferioridade
dos negros. Surge essencialmente na América e nas Antilhas, apoiado por
filantropos, ordens religiosas e elites africanas. Havia já elites mestiças,
em especial nas Antilhas que se desenvolveram a nível cultural e monetário e são
essas elites que se juntam às da América e vão iniciar este movimento que
nasce em Londres em 1900, fruto de uma conferência africana.
Como em África se está em pleno
colonialismo, o movimento de libertação desenvolve-se nos EUA. Também já
havia na Europa muitos negros esclarecidos que viam quanto o negro estava a ser
explorado em África. No entanto essas elites negras consideravam que havia
necessidade de aos poucos eles evoluírem, porque também eles consideravam que
aqueles que foram económica e politicamente oprimidos eram culturalmente
inferiores. Assim havia necessidade de uma ou duas gerações para estes poderem
ocupar um lugar na hierarquia económica, pelo que precisavam de
"protectores".
No entanto este problema gerou controvérsia,
porque havia correntes contrárias. A do Dr. Du Bois, considerado o "pai do
pan-africanismo" e o Dr. Booker T. Washington.
O Dr. Du Bois dedicou toda a sua vida a
estudar a sociedade negra, pelo que conseguiu provar que os negros têm a mesma
capacidade dos brancos. Todos os seus estudos científicos foram dedicados à
contestação das teorias racistas da época. Ele é frontalmente contra as
ideias de Booker, pelo que não se pode impôr limites de instrução aos
negros.
O Dr. Booker T. Washington tem uma posição
gradualista, ele quer a integração dos negros, mas também quer que estes não
causem grandes perturbações dentro da sociedade branca. A sua política de
contemporização levou brancos e negros a considerá-lo desde o
"Compromisso de Atlanta" o único líder do povo.
Outra personagem importante foi Marcus
Garvey, que ficou conhecido como o maior profeta e visionário negro desde o dia
da Emancipação. Ele não luta pela segregação ou equivalência racial, ele
luta pela superioridade da raça negra
Cedo se começou a evidenciar, mas ele era
um extremista e racista e considerava conseguir a emancipação do negro em todo
o Mundo. facilmente consegue galvanizar as massas e assim a sua popularidade
cresce e muitos intelectuais da sua raça se juntam a ele e o seu movimento deu
que falar em todo o mundo. Garvey teimava na pureza e superioridade da raça
negra. O único mulato digno da sua admiração era o líder Booker T.
Washington, no entanto criticava as suas ideias e as do Dr. Du Bois. Considerava
os mestiços uma classe híbrida, porque era uma mistura do branco com o negro.
Essa opinião era também a de Blyden que excluía os mulatos do padrão de
pureza da raça, porque provinham da mistura dos opressores com os oprimidos.
Ele considerava que as raças não eram nem
melhores nem piores, eram diferentes e que não devia haver misturas para as raças
não degenerarem. Para ele, os povos do interior eram mais puros porque não
tinham sido conspurcados pelo contacto com os europeus. No entanto as raças
deviam ser separadas, porque ao juntarem-se tinham tendência para dominar as
mais fracas.
Os ideias de Garvey e de Blyden eram tão
audaciosos e irreais para a época que ficaram à margem da associação fundada
em 1909, depois do Movimento de Nicarágua em 1905, a NAACP, movimento mixto
anti-racista que integrou todas as raças.
Houve no entanto grandes divergências dentro do movimento, porque no fundo as ideias dos seus fundadores eram diferentes, mas apesar de tudo podemos dizer que foi este o ponto alto para a libertação negra a nível mundial.
Desde a independência do Brasil que havia
a ideia que Portugal tinha que encontrar em África o seu Brasil. No entanto
essa ideia não avançou e todos os projectos preparados para a África ficaram
no papel.
O primeiro projecto de lei de Braklami
apresentado às cortes em Dezembro de 1826, não teve qualquer sequência.
Também o processo colonial de Sá da
Bandeira apresentado às cortes em Fevereiro de 1836 em que a primeira medida
era a abolição do tráfico de escravos, levou muitos anos para ser posta em prática,
porque o negócio era muito rendoso e apesar da proibição ela continuou a
fazer-se até à Regeneração em 1852.
Foi só a partir desta data que as leis
começaram a ser cumpridas. Dá-se a reorganização da Secretaria de Estado dos
Negócios da Marinha e Ultramar. A justiça é regulada paralelamente com a da
Metrópole. Em Agosto de 1863 é criado nas colónias o Registo Criminal.
O diploma que regulou a propriedade da
terra veio modificar a vida das populações, porque por incapacidade de
provarem que as terras lhes pertenciam, estas passaram para o Estado que as
distribuiu por colonos com o fim de uma melhor exploração. Estas expropriações
vieram prejudicar muito os habitantes africanos, levando muitos para a miséria.
A reforma de Rebelo da Silva de 1869/70 vem
clarificar o modo de aplicar o Código Civil Português de 1867, mas veio também
permitir uma certa descentralização, passando os quadros-administrativos a
serem preenchidos com as elites locais. Para isso torna-se necessário a
escolarização na Metrópole para que as colónias se pudessem governar com os
seus próprios meios, assim como a criação de infra-estruturas para o
escoamento dos produtos e também meios para a exploração das riquezas do
sub-solo.
No entanto a exploração mineira, na opinião
de Rebelo da Silva, seria regulada e controlada pelo Estado. Assim são criadas
escolas primárias e escolas de ensino prático. O número de efectivos dos
quadros superiores é reduzido, sendo muitos cargos ocupados por elites locais.
Muitas desta ideias foram feitas com o fim
de diminuir os custos efectivos e também porque a emigração não era em
quantidade para ocupar lugares de topo até ao fim do século XIX. Também as
escolas eram ocupadas por brancos e negros, desde que estes tivessem atingido
uma situação de civilização.
Postos importantes da hierarquia clássica
eram ocupado a partir do terceiro quartel do século XIX em grande parte por
pretos e mestiços. Assim a situação da África portuguesa é diferente da dos
restantes países. No entanto, também ela se modifica e os ideais da Revolução
Francesa "igualdade, liberdade e fraternidade" começam a ser postos
em causa a partir da altura em que começam a ser publicadas leis de excepção
para as colónias e a partir também da chegada de emigrantes que vão ocupar
lugares que até aquela altura eram ocupados pelas elites locais. E são as
elites locais que se juntam à população para exigir os seus direitos.
Formam-se ligas de interesse, associações e criam-se diversos jornais para
divulgar a mensagem que é sempre a de igualdade, liberdade e fraternidade.
Eles assumem-se como líderes, querem a
autonomia, mas dentro do território português e pela via de acção política
organizada nos moldes da república portuguesa, Apoiam a Constituição
Portuguesa. Apelam ao voto dos negros e à sua instrução apoiando a abertura
de bibliotecas e de escolas a todos os níveis.
A actividade intelectual na base do
associativismo cultural propaga-se e poetas, jornalistas e escritores negros já
são bastantes. Chegou a ser publicada a Cartilha Racional, escrita segundo a
Cartilha Maternal de João de Deus, para se aprender a ler Kimbundu, língua
angolense.
A estagnação da África Portuguesa
aumentava a cobiça dos restantes países imperialistas. Em 1898 a Grã-Bretanha
e a Alemanha assinaram um tratado secreto para a partilha de Angola e Moçambique,
um ano antes do Ultimato.
A Campanha de África (1902/3) foi a
primeira tentativa do Estado à incapacidade de afirmação ultramarina que o
Ultimato avivara. Os seus objectivos eram a pacificação militar, a penetração
do interior e o fomento económico. Mas desde cedo a tendência centralizadora
do Estado provocou lutas pela autonomia local.
O regime dos altos comissários estabeleceu
formalmente a autonomia administrativa das colónias, mas a descentralização tão
necessária não se deu. Foi com a República em 1910 que foi elaborada a
primeira lei orgânica sobre a administração civil das províncias do
ultramar, a qual introduziu as duas categorias de indígenas - civilizados e não
civilizados - ficando os últimos sob a autoridade directa da administração.
Norton de Matos quando chegou a Angola em
1912 implantou o colonialismo de presença, semelhante ao holandês. Promulgou
também uma série de diplomas destinados a favorecer o "trabalho
livre" e a proteger o trabalhador africano. Mas as leis não foram eficazes
quando começaram a colidir com os interesses constituídos e assim quando ele
saiu houve de novo um retrocesso.
A cobiça das posições estrangeiras aliada à instabilidade dos governos permite a intromissão de estrangeiros em Angola e Moçambique, mas muito mais em Angola, e é aqui que começa a haver o maior descontentamento da parte da população negra. É que o negro por se considerar português não está contra o branco português, está sim totalmente contra o branco da Inglaterra e dos Estados Unidos, porque esses é que são os verdadeiros colonizadores através dos grandes monopólios.
Podemos dizer que foi o nacionalismo, o imperialismo e o colonialismo os responsáveis pela I Guerra Mundial. O Reino Unido, a França, a Alemanha e a Rússia, certas das possibilidades económicas e políticas, tanto nas colónias do Ultramar como na Europa, e face à ambição de conquista de novos mercados e matérias primas, levaram a Europa a esta guerra que de início parecia que iria durar três ou quatro meses,e que se prolongou por quatro longos anos, custando a vida a 20 milhões de pessoas. Só nas campanhas de África Portugal perdeu 21.000 homens.
& ANDRADE, Mário Pinto de, Origens do Nacionalismo Africano, Publicações D. Quixote, 1998, Lisboa
& ANTUNES, José Freire, O Factor Africano, Bertrand Editora, 1990, Venda Nova
& RODNEY, Walter, Como a Europa subdesenvolveu a África, Colecção de leste a oeste
& ROLAND,Oliver, Breve História de África, Sá da Costa
& SANTOS, E., Pan-Africanismo de ontem e de hoje, Edição do autor, 1968, Lisboa
& WALLENSTEIN, Immanuel, O Capitalismo Histórico, Estratégias Criativas, 1999, Vila Nova de Gaia