Nacionalismo, Imperialismo e Colonialismo em África

De: Gabriela Firmino

Os preconceitos racistas dizem que os países desenvolvidos o são por causa da superioridade inata do povo branco e que o atraso económico da África se deve à inferioridade genética do povo negro.

Os povos negros desmoralisados e psiquicamente desmotivados aceitaram a explicação que a Europa lhes deu. Mas esta tese há muito que foi desmitificada e presentemente a teoria do subdesenvolvimento, que hoje tanto escandaliza o mundo, é o produto da exploração colonialista, imperialista e capitalista. Mais moderadamente, a palavra subdesenvolvimento é subtituída por "em vias de desenvolvimento".

Os países subdesenvolvidos são os que apesar de disporem de maiores riquezas em recursos naturais, são os mais pobres em termos de bens e serviços. A produção africana não serve a África nem os africanos, mas sim estrangeiros na sua maioria ao continente.

O contributo da África para o desenvolvimento capitalista da Europa. O período colonial.

A partir da segunda metade do século XIX dá-se na Inglaterra a segunda revolução industrial com a descoberta da electricidade e do petróleo.

Ao longo do último quartel a industrialização que tinha começado primeiro na Inglaterra e depois na Bélgica e França foi suplantada pela Alemanha e pelos Estados Unidos que se desenvolveram muito rapidamente.

A electricidade e o petróleo vão substituir gradualmente o carvão e o vapor como fonte energética e para isso é preciso procurar países possuidores dessas matérias primas.

Também a partir da segunda metade do século XIX a expansão dos transportes, em especial a marítima, tornou possível a expansão para outros continentes com mais facilidade.

Muitos economistas e políticos defendem o desenvolvimento do comércio com outros continentes com o fim de alargar os mercados que se encontram com excessos de produção e também porque há necessidade de procurar novas fontes de matéria prima.

A obtenção de matérias primas, a colocação de produtos transformados e o investimento de capitais exige espaços cada vez mais vastos. Assim os estados europeus procuram infiltrar-se pela Ásia e pela África, o que se tornou fácil graças aos melhoramentos nos transportes, comunicação e armamentos que tornaram cada vez menos dispendioso incorporar regiões cada vez mais afastadas das zonas centrais.

Na África, os interesses dos diversos países colidem originando conflitos, até porque a Áfica já estava praticamente dividida, isto no que se refere às regiões do litoral.

Os franceses a partir de 1830 ocuparam o Norte de África, conquistando e colonizando a Argélia. A partir de Argel construíram um caminho de ferro até Tunes e realizaram importantes investimentos na Tunísia. A emigração francesa para este país intensificou-se e Tunes tornou-se um protectorado francês.

Na África Austral os ingleses já dominavam a importante região do Cabo e a partir de 1815 empenhavam-se na sua valorização. Impuseram o seu domínio às colónias inglesas de Orange e do Natal e incrementaram o desenvolvimento de toda a África do Sul, através da intensificação da criação de gado, plantação e exploração minerais.

Até aos fins do século XIX os portugueses dominaram Angola e Moçambique, porém foram incapazes de promover o seu desenvolvimento económico, e isto porque a indústria em Portugal começou bastante tarde e a burguesia não era suficientemente forte.

Mas o interior da África continuava desconhecida e o conhecimento dos europeus limitava-se somente ao litoral, porque os africanos traziam para as feitorias as matérias-primas e os donatários que estavam nas feitorias negociavam-nas.

Tornava-se por isso necessário que os países começassem a entrar pelo interior e assim comerciantes e militares seguem os missionários que haviam intensificado a sua penetração em regiões praticamente desconhecidas.

Franceses e ingleses disputam as regiões de maior interesse económico e para além da resistência das populações locais existe também as rivalidades europeias.

Portugal, segundo o Direito Internacional, dominava o princípio da prioridade histórica e com base nisso considerava-se o dono de África. Esta opinião não era a das potências industrializadas - França, Inglaterra, Alemanha e Bélgica - que se consideravam com capacidade para serem os donos de África.

Para o assunto ser resolvido a favor dos países industrializados, havia necessidade de se mudar o Direito Internacional e assim realizou-se a Conferência de Berlim, em que Portugal não esteve presente. Nesta conferência foi anulado o princípio da prioridade histórica, valorizando o princípio da colonização efectiva.

O direito à África devia ser provado pela posse presente do território, assim Portugal teria que ocupar militarmente e povoá-lo. Portugal teve que aceitar essas condições e começou assim a ocupação das zonas compreendidas entre Angola e Moçambique, que considerava pertencer-lhe.

Em Janeiro de 1890 através da coacção diplomática a Grã-Bretanha obrigou Portugal a renunciar ao mapa cor-de-rosa, projecto de ligação de Angola e Moçambique, através do território que actualmente engloba a Zâmbia e o Zimbabwé. Foi uma humilhação para o país e serviu para o Partido Republicano Português atacar em força a Monarquia. A crise do Ultimato gerou um quadro de revalorização épico do Ultramar. Ser "progressista" em Portugal era ser colonialista.

Também na Conferência de Berlim foi aprovada a formação do Estado do Congo, tendo como soberano Leopoldo II da Bélgica, que ficou conhecido por "humanitária ave de rapina", porque ele tinha uma avidez sem limites com respeito à África.

Ficou deliberado na Conferência de Berlim que qualquer país europeu, com pretensão e condições, tem direito a se apropriar de um território africano desde que o comunique aos restantes países interessados.

No entanto, estas divisões tornaram-se bastante difíceis, em especial junto às fronteiras, porque elas eram feitas por estadistas e diplomatas nos seus gabinetes. A carência de pormenores geográficos era tal, que as fronteiras eram traçadas ao longo de linhas de latitude e longitude. Esta era a partilha teórica, porque a prática durou anos e foi prenúncio de muitas lutas, algumas bem sangrentas.

O "incidente de Fashoda" levou a França e a Inglaterra à beira da guerra. Mas o maior derramamento de sangue deu-se na África do Sul, por causa da descoberta do ouro, luta de brancos contra brancos. A ocupação era feita a partir da costa. Essa decisão torna-se automaticamente jurídica desde que não haja contestação dos restantes.

Esta filosofia de ocupação era bastante ambígua, porque não se ía ocupar terra de ninguém, a terra estava ocupada pelos seus povos, só que o desnível de poder era tão grande que nem necessidade de conquista havia. Era a força económica, militar e tecnológica que imperava. Assim, as regras imperialistas são legitimadas, imperam e passam a ser aceites, sendo os direitos dos povos africanos automaticamente anulados, assim como as suas identidades religiosas e culturais.

Foram os países mais industrializados que conseguiram impôr-se mais porque havia necessidade de imensos capitais para os grandes investimentos. Os países dominantes fornecem aos países menos industrializados o que eles necessitam, acabando por ficar dependentes sob o ponto de vista tecnológico e económico, dando-se assim o endividamento dos países menos industrializados.

Ao ser reconhecida a soberania territorial aos países colonizadores, os africanos vêem-se de um momento para o outro privados das suas relações comerciais.

Face à legitimação da propriedade da terra, tornava-se necessário apresentar provas. Mas como isso era impossível, em pouco tempo quase todas as terras passam para os colonizadores. Assim é dado concessão aos colonizadores e ainda lhes são concedidos empréstimos, enquanto que os anteriores proprietários são obrigados a retirarem-se.

Nas últimas décadas do século XIX, ingleses, franceses, belgas, alemães e portugueses empreendem a construção das infra-estruturas necessárias à exploração de recursos naturais. Os colonos europeus são atraídos e desenvolvem as culturas de café, mandioca, algodão e amendoim.

No início do século XIX, a indústria europeia e norte-americana torna-se dependente das matérias-primas da África e da Ásia e dominam a economia mundial.

Nas vésperas da I Guerra Mundial os investimentos efectuados nas regiões da África não melhoraram a economia local, vivendo quase toda a população mal, agravando por vezes as tensões sócio-económicas.

Os governos coloniais não tinham uma política definida, a primeira preocupação era tornarem aqueles territórios economicamente suficientes e dar assim aos ocupantes a oportunidade de ganharem muito dinheiro.

Há um domínio total existente do continente africano, com excepção da Etiópia. Existe no entanto alguma contestação em geral da parte dos socialistas e das áreas negro-africanas (pan-anfricanista). Os socialistas não aboliam o sistema colonial, eles consideravam que o problema seria solucionado com a tomada do poder da classe operária. Não nos podemos esquecer que o socialismo condena o nacionalismo, portanto o grande lema era "solidariedade da classe operária com a classe operária das colónias".

O internacionalismo proletário perde e o que vence é o nacionalismo e "o fardo do homem branco" impõe-se. Missionários, comerciantes, industriais e militares emigram para povoar e interceder pelos povos que precisam ser instruídos a fim de melhorar as suas condições de vida.

Assim o embate da colonização nas sociedades tradicionais é muito grande. A estrutura social foi desmantelada e se muitos, mercê da febre do dinheiro que o branco lhes dava, enterram o seu passado, há muitos que não aderem e houve muitas guerras, apesar do poder militar dos brancos ser muito poderoso.

Problemas motivados com a abolição da escravatura

" O racismo tem sido assim um pilar cultural do capitalismo histórico" [1]

A escravatura quando acabou, levantou muitos problemas porque mandou para o "desemprego" muita gente. Também a falta de instrução era um grande dilema. Os escravos adquiriram a liberdade, mas continuavam a ser maltratados e agora nem a protecção do senhor tinham. Por outro lado, também se tornava necessário resolver o problema da falta de mão-de-obra por causa do algodão.

Assim, é eleito um líder negro que tivesse a confiança da população negra. Esse líder é Booker Washington. Ele é um líder muito estimado entre os negros e também entre os brancos. A questão fundamental é que a população negra que agora é livre seja preparada para obter formação profissional. Dada a segregação, Booker vai criar um instituto para a formação dos negros. Ele, graças à sua posição gradualista, tenta a integração dos negros mas também quer que eles não causem grande perturbação dentro da sociedade branca. Prometia-lhes que seriam aceites pela sociedade americana desde que trabalhassem muito, arranjassem uma posição qualificada e ganhassem muito dinheiro a fim de se tornarem ricos proprietários.

Mas também havia outra opinião que era a do regresso à África. Forma-se então na Serra Leoa uma sociedade livre para receber os escravos dos EUA. No entanto houve graves problemas, porque muitos nascidos na América não se adaptaram ao clima, pelo que grande parte morreu. Geram-se também graves problemas dos colonizadores com a população local.

Outra posição foi a do Dr. DuBois que se opôs e considerou até uma utopia o repatriamento dos negros da América e muito menos o de os acantonarem numa região africana. Repudiando a segregação racial, bateu-se sempre pela sua igualdade e pela integração total na sociedade com todos os direitos, mas isso só foi atingido muito mais tarde.

A acção dos intelectuais africanos: o pan-africanismo

O pan-africanismo foi um movimento que pretendeu agrupar todos os Estados africanos numa organização continental, o que foi embrionariamente conseguido pela Organização da Unidade Africana (OUA), exceptuando a África do Sul.

O objectivo deste movimento era o da libertação da raça africana. Esta corrente faz parte de um movimento organizado que surge da tomada de consciência de que a colonização não está a contribuir para o progresso da raça negra. Este movimento é composto pelas elites de descendência africana que consideraram que os negros têm que ser protectores, mas que a colonização não tem desempenhado esse papel. Assim, eles acham-se com capacidade para serem os seus protectores.

Este movimento organizado surge da tomada de consciência das elites negras se defenderem da ideologia de inferioridade dos negros. Surge essencialmente na América e nas Antilhas, apoiado por filantropos, ordens religiosas e elites africanas. Havia já elites mestiças, em especial nas Antilhas que se desenvolveram a nível cultural e monetário e são essas elites que se juntam às da América e vão iniciar este movimento que nasce em Londres em 1900, fruto de uma conferência africana.

Como em África se está em pleno colonialismo, o movimento de libertação desenvolve-se nos EUA. Também já havia na Europa muitos negros esclarecidos que viam quanto o negro estava a ser explorado em África. No entanto essas elites negras consideravam que havia necessidade de aos poucos eles evoluírem, porque também eles consideravam que aqueles que foram económica e politicamente oprimidos eram culturalmente inferiores. Assim havia necessidade de uma ou duas gerações para estes poderem ocupar um lugar na hierarquia económica, pelo que precisavam de "protectores".

No entanto este problema gerou controvérsia, porque havia correntes contrárias. A do Dr. Du Bois, considerado o "pai do pan-africanismo" e o Dr. Booker T. Washington.

O Dr. Du Bois dedicou toda a sua vida a estudar a sociedade negra, pelo que conseguiu provar que os negros têm a mesma capacidade dos brancos. Todos os seus estudos científicos foram dedicados à contestação das teorias racistas da época. Ele é frontalmente contra as ideias de Booker, pelo que não se pode impôr limites de instrução aos negros.

O Dr. Booker T. Washington tem uma posição gradualista, ele quer a integração dos negros, mas também quer que estes não causem grandes perturbações dentro da sociedade branca. A sua política de contemporização levou brancos e negros a considerá-lo desde o "Compromisso de Atlanta" o único líder do povo.

Outra personagem importante foi Marcus Garvey, que ficou conhecido como o maior profeta e visionário negro desde o dia da Emancipação. Ele não luta pela segregação ou equivalência racial, ele luta pela superioridade da raça negra

Cedo se começou a evidenciar, mas ele era um extremista e racista e considerava conseguir a emancipação do negro em todo o Mundo. facilmente consegue galvanizar as massas e assim a sua popularidade cresce e muitos intelectuais da sua raça se juntam a ele e o seu movimento deu que falar em todo o mundo. Garvey teimava na pureza e superioridade da raça negra. O único mulato digno da sua admiração era o líder Booker T. Washington, no entanto criticava as suas ideias e as do Dr. Du Bois. Considerava os mestiços uma classe híbrida, porque era uma mistura do branco com o negro. Essa opinião era também a de Blyden que excluía os mulatos do padrão de pureza da raça, porque provinham da mistura dos opressores com os oprimidos.

Ele considerava que as raças não eram nem melhores nem piores, eram diferentes e que não devia haver misturas para as raças não degenerarem. Para ele, os povos do interior eram mais puros porque não tinham sido conspurcados pelo contacto com os europeus. No entanto as raças deviam ser separadas, porque ao juntarem-se tinham tendência para dominar as mais fracas.

Os ideias de Garvey e de Blyden eram tão audaciosos e irreais para a época que ficaram à margem da associação fundada em 1909, depois do Movimento de Nicarágua em 1905, a NAACP, movimento mixto anti-racista que integrou todas as raças.

Houve no entanto grandes divergências dentro do movimento, porque no fundo as ideias dos seus fundadores eram diferentes, mas apesar de tudo podemos dizer que foi este o ponto alto para a libertação negra a nível mundial.

As colónias portuguesas em África

- a política colonialista portuguesa em relação aos povos africanos -

Desde a independência do Brasil que havia a ideia que Portugal tinha que encontrar em África o seu Brasil. No entanto essa ideia não avançou e todos os projectos preparados para a África ficaram no papel.

O primeiro projecto de lei de Braklami apresentado às cortes em Dezembro de 1826, não teve qualquer sequência.

Também o processo colonial de Sá da Bandeira apresentado às cortes em Fevereiro de 1836 em que a primeira medida era a abolição do tráfico de escravos, levou muitos anos para ser posta em prática, porque o negócio era muito rendoso e apesar da proibição ela continuou a fazer-se até à Regeneração em 1852.

Foi só a partir desta data que as leis começaram a ser cumpridas. Dá-se a reorganização da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar. A justiça é regulada paralelamente com a da Metrópole. Em Agosto de 1863 é criado nas colónias o Registo Criminal.

O diploma que regulou a propriedade da terra veio modificar a vida das populações, porque por incapacidade de provarem que as terras lhes pertenciam, estas passaram para o Estado que as distribuiu por colonos com o fim de uma melhor exploração. Estas expropriações vieram prejudicar muito os habitantes africanos, levando muitos para a miséria.

A reforma de Rebelo da Silva de 1869/70 vem clarificar o modo de aplicar o Código Civil Português de 1867, mas veio também permitir uma certa descentralização, passando os quadros-administrativos a serem preenchidos com as elites locais. Para isso torna-se necessário a escolarização na Metrópole para que as colónias se pudessem governar com os seus próprios meios, assim como a criação de infra-estruturas para o escoamento dos produtos e também meios para a exploração das riquezas do sub-solo.

No entanto a exploração mineira, na opinião de Rebelo da Silva, seria regulada e controlada pelo Estado. Assim são criadas escolas primárias e escolas de ensino prático. O número de efectivos dos quadros superiores é reduzido, sendo muitos cargos ocupados por elites locais.

Muitas desta ideias foram feitas com o fim de diminuir os custos efectivos e também porque a emigração não era em quantidade para ocupar lugares de topo até ao fim do século XIX. Também as escolas eram ocupadas por brancos e negros, desde que estes tivessem atingido uma situação de civilização.

Postos importantes da hierarquia clássica eram ocupado a partir do terceiro quartel do século XIX em grande parte por pretos e mestiços. Assim a situação da África portuguesa é diferente da dos restantes países. No entanto, também ela se modifica e os ideais da Revolução Francesa "igualdade, liberdade e fraternidade" começam a ser postos em causa a partir da altura em que começam a ser publicadas leis de excepção para as colónias e a partir também da chegada de emigrantes que vão ocupar lugares que até aquela altura eram ocupados pelas elites locais. E são as elites locais que se juntam à população para exigir os seus direitos. Formam-se ligas de interesse, associações e criam-se diversos jornais para divulgar a mensagem que é sempre a de igualdade, liberdade e fraternidade.

Eles assumem-se como líderes, querem a autonomia, mas dentro do território português e pela via de acção política organizada nos moldes da república portuguesa, Apoiam a Constituição Portuguesa. Apelam ao voto dos negros e à sua instrução apoiando a abertura de bibliotecas e de escolas a todos os níveis.

A actividade intelectual na base do associativismo cultural propaga-se e poetas, jornalistas e escritores negros já são bastantes. Chegou a ser publicada a Cartilha Racional, escrita segundo a Cartilha Maternal de João de Deus, para se aprender a ler Kimbundu, língua angolense.

A estagnação da África Portuguesa aumentava a cobiça dos restantes países imperialistas. Em 1898 a Grã-Bretanha e a Alemanha assinaram um tratado secreto para a partilha de Angola e Moçambique, um ano antes do Ultimato.

A Campanha de África (1902/3) foi a primeira tentativa do Estado à incapacidade de afirmação ultramarina que o Ultimato avivara. Os seus objectivos eram a pacificação militar, a penetração do interior e o fomento económico. Mas desde cedo a tendência centralizadora do Estado provocou lutas pela autonomia local.

O regime dos altos comissários estabeleceu formalmente a autonomia administrativa das colónias, mas a descentralização tão necessária não se deu. Foi com a República em 1910 que foi elaborada a primeira lei orgânica sobre a administração civil das províncias do ultramar, a qual introduziu as duas categorias de indígenas - civilizados e não civilizados - ficando os últimos sob a autoridade directa da administração.

Norton de Matos quando chegou a Angola em 1912 implantou o colonialismo de presença, semelhante ao holandês. Promulgou também uma série de diplomas destinados a favorecer o "trabalho livre" e a proteger o trabalhador africano. Mas as leis não foram eficazes quando começaram a colidir com os interesses constituídos e assim quando ele saiu houve de novo um retrocesso.

A cobiça das posições estrangeiras aliada à instabilidade dos governos permite a intromissão de estrangeiros em Angola e Moçambique, mas muito mais em Angola, e é aqui que começa a haver o maior descontentamento da parte da população negra. É que o negro por se considerar português não está contra o branco português, está sim totalmente contra o branco da Inglaterra e dos Estados Unidos, porque esses é que são os verdadeiros colonizadores através dos grandes monopólios.

Conclusão

Podemos dizer que foi o nacionalismo, o imperialismo e o colonialismo os responsáveis pela I Guerra Mundial. O Reino Unido, a França, a Alemanha e a Rússia, certas das possibilidades económicas e políticas, tanto nas colónias do Ultramar como na Europa, e face à ambição de conquista de novos mercados e matérias primas, levaram a Europa a esta guerra que de início parecia que iria durar três ou quatro meses,e que se prolongou por quatro longos anos, custando a vida a 20 milhões de pessoas. Só nas campanhas de África Portugal perdeu 21.000 homens.

Bibliografia

&   ANDRADE, Mário Pinto de, Origens do Nacionalismo Africano, Publicações D. Quixote, 1998, Lisboa

&   ANTUNES, José Freire, O Factor Africano, Bertrand Editora, 1990, Venda Nova

&   RODNEY, Walter, Como a Europa subdesenvolveu a África, Colecção de leste a oeste

&   ROLAND,Oliver, Breve História de África, Sá da Costa

&   SANTOS, E., Pan-Africanismo de ontem e de hoje, Edição do autor, 1968, Lisboa

& WALLENSTEIN, Immanuel, O Capitalismo Histórico, Estratégias Criativas, 1999, Vila Nova de Gaia