Por: Sílvia Lourenço
A Inquisição criada depois da divisão da Igreja Romana Universal e Católica
e continuada pelos Papas Paulo III, Pio IV e Sisto V, entrou em Portugal em 1536
no reinado de D. João III e viveu durante quase três séculos. Foi criada para
combater e punir as heresias, as bruxarias e as manifestações contrárias ao
catolicismo.
Os
autos de fé começaram, em Portugal, em 1540, mas só em 1547 é que a Inquisição
Portuguesa dispôs de todos os seus poderes. Praticaram-se crimes horrendos e
perseguições infernais, todos debaixo da capa da Igreja e em nome de Deus.
Acaba por ser utilizada como instrumento da política absolutista, tendo sido
suprimida pelas Cortes Constituintes em 1821.
A
Inquisição quando foi instalada em Portugal (1536) tinha como objectivo
defender a fé e a doutrina católica. Mais tarde passou a intervir na defesa da
moral convencional, ou seja, apropria-se de casos da competência dos tribunais
seculares (sodomia, bigamia, adultério, feitiçaria), porque existia heresia
implícita nestes "crimes". Em 1553 D.João III deu autorização à
Inquisição de Lisboa para inquirir sobre pessoas culpadas de
pecado nefando (pecado feito contra a ordem natural da função reprodutora
do homem). A perseguição aos homossexuais atinge o seu auge no séc.XVIII.
Deve-se, em parte, a um maior descuido dos "fanchonos" que se tornam
mais ousados. Contudo, Portugal, comparando com a
Espanha, não foi muito sanguinário em relação a este
"crime".
Nas
acusações de Judaísmo, as mais frequentes, as mulheres eram acusadas de práticas
e costumes caseiros judaicos, os homens de guardar os sábados e de assistir aos
preparativos das festas judaicas. Os denunciantes eram sobretudo as criadas
(denunciam os patrões devido a conflitos de ordem monetária, por exemplo) e os
vizinhos.
As
profissões liberais eram geralmente mais atingidas que os elementos
administrativos, principalmente médicos, cirurgiões e boticários, porque
tinham maior independência económica, social e mental. O facto de existir
rivalidade entre cristãos-novos e cristãos-velhos no exercício dessas profissões
agravava a situação. Os primeiros eram geralmente melhor sucedidos, talvez
porque utilizavam técnicas mais avançadas e mantinham contactos com
comunidades judaicas estabelecidas no estrangeiro. Ou seja, os cristãos-velhos
sentiam-se em desvantagem. Os médicos cristãos-novos eram acusados, sobretudo,
de judaísmo; os cristãos-velhos de superstição, blasfémia, feitiçaria,
etc.
A
feitiçaria era outro dos "crimes" acusados. Este termo abrange uma
grande variedade de práticas mágicas e supersticiosas (invocação de espíritos,
lançamento de sortes, superstições, benzeduras, etc.). Recorria-se à feitiçeira
na expectativa de concretizar desejos irrealizaváveis, condenados socialmente. Nada a espantava e nada era julgado, ao contrário do
sacerdote. A feitiçeira era um "agente de prazer", mas assim que se
tornava ineficaz era acusada de "agente do mal". Eram sobretudo
mulheres abandonadas pelos maridos, velhas viúvas. Recebiam em troca das suas
adivinhações ou feitiços um pão, uma moeda ou um pedaço de tecido. A
Inquisição insistiu em condenar e desqualificar as feitiçeiras como
simuladoras e falsárias.
Existiam
também acusações de proposicões, ou seja, blasfémias contra as verdades do
dogma, críticas ao comportamento da Igreja como instituição e sacrilégio.
O
clero tinha um papel muito importante: participava na formação religiosa e
moral da comunidade, isto é, informava sobre o que era pecado e o que se podia
ou não fazer, especialmente no campo do sexo.
Havia
uma grande distinção entre classes: poucos nobres eram denunciados e muitas
vezes essas denúncias eram censuradas ou arquivadas. O comportamento do
tribunal também se adequava à condição social do réu.
Ao
falarmos da Inquisição, que atravessou quase três séculos da nossa História,
chegamos à triste conclusão que ela foi responsável pelo atraso e pela decadência
portuguesa, quer no campo económico, porque saíram do País grandes homens de
negócio, quer culturalmente, porque apesar de se terem distinguido alguns
grandes nomes, apesar da censura ser bastante pesada, não houve mais avanços
nos outros campos, enquanto que por toda a Europa o séc.XVII foi o século da
ciência, da técnica e das artes.
Podemos
até dizer que o humanismo, que atravessou toda a Europa, fazendo um corte com o
passado e colocando o Homem no centro do Mundo, quase não se sentiu em
Portugal.
Para
além disto um espírito de intolerância, de denúncia, de ódio impregnou-se
no espírito de grande parte dos portugueses e levou-os a perseguir, denunciar,
e a praticar actos que haviam de os envergonhar, porque a Inquisição foi um
dos actos mais infames da história da humanidade.