Família, morte e herança: a dinâmica familiar no Minho

Por: Sara Louraço Vidal

Introdução

Partindo dum desafio pessoal, este trabalho apresenta-se e conduz a uma reflexão sobre a dimensão post-mortem e respectiva influência no mundo sensível, nomeadamente as dinâmicas hereditárias que dela resultam numa dada comunidade. Assim, este estudo tem como objectivo descrever analíticamente os modos culturais e sociais da família, morte e herança num contexto histórico, sociológico e etnográfico.

Tal como o título do trabalho indica, este divide-se fundamentalmente em três grandes pontos que, por sua vez, subdividem-se. O primeiro refere-se à família e à sua dinâmica no mundo rural, caracterizando-se a organização espacial, as relações matrimoniais e a composição do fogo. De seguida, passamos para o segundo ponto que trata da morte e como esta influencia a visão camponesa do mundo, fazendo-se uma abordagem antropológica, histórica e etnográfica sobre a morte. Para terminar, falar-se-à sobre as práticas de herança, passando de uma noção mais geral para o caso português.

Para melhor especificar esta questão, abordaremos a realidade camponesa do Minho, e isto porque, apesar de apresentar uma rede complexa de sociabilidades, existindo grandes diferenças de riqueza entre jornaleiros, caseiros e lavradores, há, de facto, uma identidade comum de oposição à burguesia provincial, aos proprietários abastados (vestem-se e comportam-se de maneira semelhante, falam com a mesma pronúncia...).

Família

Podemos definir família enquanto instituição que desempenha uma pluralidade de funções, tanto para a sociedade, como para os indivíduos que a compõem. Em termos formais, na sociedade ocidental não existem regras que digam quem tem que casar com quem, mas com quem não podem casar.

A História da População e da Família é uma tentativa de dar a conhecer o número de pessoas em determinado momento, com o fim de estabelecer uma relação comportamental familiar. No contexto europeu, é tentar descobrir qual a organização familiar em diferentes zonas da Europa e em diferentes épocas e a sua evolução temporal. No entanto, ela é pessoal e pouco factual, uma vez que cada historiador dá a sua visão e teorização, e assim pode-se tornar um pouco especulativa.

A família enquanto objecto de estudo é historiograficamente recente, embora exista um interesse de longa data em quantificar ao nível demográfico e estatístico a sua evolução ao longo dos tempos (os primeiros recenseamentos no Oriente e no período clássico europeu), mesmo que esta informação fosse utilizada para cobrar impostos ou para angariar pessoas para o exército.

A Igreja assumiu igualmente um papel importante na caracterização familiar, fornecendo-nos várias fontes históricas, como os registos paroquiais, que controlavam o grau de parentesco das populações no acesso ao casamento, e os róis de confessados, que eram feitos na celebração litúrgica mais importante para o catolicismo: a Páscoa[1]. Contudo, pelo seu carácter teológico, nem sempre estas fontes são totalmente fiáveis.

Talvez pela "fragilidade" das fontes históricas é que a própria historiografia da família é tão "fugaz", debruçando-se mais sobre os factos demográficos e estatísticos e não tanto no lado antropológico e sociológico, o que pode levar a certos condicionamentos. Ao tentar-se estabelecer comparações familiares entre regiões e etnias com base nos números, esquecemo-nos da diferença conceptual de "família" que pode haver, o que leva-nos a falsas e irreais conclusões.

Esta situação foi o que aconteceu com o grupo de Cambridge ao tentar formular padrões familiares com base no caso excepcional inglês, recorrendo a uma divisão em 2 grupos:  o modelo ocidental e o oriental. No entanto, ao não conseguirem enquadrar nesta teoria casos concretos europeus, como o de Portugal, tentaram adaptar mais uma vez as diferentes realidades domésticas ao padrão inglês e assim chegaram a uma subdivisão de 4 modelos, mais uma vez de maneira simplista...

O caso camponês do Minho

O modelo familiar predominante em Portugal é a família núclear (um homem e uma mulher unidos pelo matrimónio e os seus filhos), embora se venha a constatar gradualmente novas formas de relação conjugal. Se este facto leva-nos a pensar numa homogeneização sócio-cultural a nível nacional, temos que ponderar certas diversidades, que, por sua vez, reflectem concepções familiares distintas[2].

A realidade social minhota demonstra bem esta afirmação: enquanto que as classes mais abastadas se referem ao modelo doméstico como "família", restringindo-se ao casal e aos respectivos filhos, já o campesinato o designa de "casa", apresentando-se de forma muito mais complexa. Esta noção é muito mais abrangente, pois integra co-residentes de qualquer tipo de parentesco na unidade familiar e a noção espacial em detrimento dos laços familiares entre si. O termo "casa" designa a propriedade, os animais, as pessoas, os parentes ausentes e mesmo os falecidos.

Esta diferenciação conceptual é igualmente evidente dentro do próprio grupo camponês:

-         para o campesinato pobre, o casal e a sua residência assumem papeis centrais, sempre dirigidos para o objectivo de "organizar a vida", para o qual a entreajuda familiar é vital. A própria criança é vista como um meio de produção;

-         o campesinato rico (lavradores) constrói um modelo familiar solidário e uma estratégia de longo prazo assente nos filhos, aos quais é incentivado o estudo, mas conservando sempre uma ligação à propriedade;

-         o proletariado agrícola é o grupo mais desfavorecido, apresentando formas domésticas familiares muito variadas, muitas vezes monoparentais maternais e solteiros.

Contudo, podemos depreender que a população rural do Minho associa a esfera familiar à económica, sendo mesmo esta união vital à sua sobrevivência e reprodução. Um facto que nos pode passar despercebido, mas que ilustra bem esta dualidade rural, é a própria morfologia arquitectónica das casas.

A organização espacial e os seus reflexos conceptuais

A dimensão sócio-cultural de uma dada comunidade não se limita ao plano das ideias, mas reflecte-se naturalmente no seu meio envolvente, nas suas práticas e atitudes. O espaço físico onde uma "casa" se localiza espelha exactamente esta realidade, acompanhando as suas transformações, e, obviamente, que o campesinato minhoto não foge a ela.

No princípio do século, e durante todo o período em que Portugal se caracterizou por uma forte ruralização, as habitações campesinatas repartiam-se em divisões exíguas e destinadas ao descanso, sendo a cozinha o centro da casa, até porque era o sítio onde se situava a lareira; e um terreiro, onde se situavam sempre as hortas, os galinheiros, as pocilgas, um espigueiro, os alpendres para guardar as alfaias, os carros de bois e os produtos agrícolas.

Por esta breve caracterização do espaço familiar, no qual predominam os elementos agrícolas, concluímos, então, que as populações rurais concentram-se mais nas funções reprodutivas e económicas que nas funções sociais, aliando, se possível, as 2 dimensões.

A acompanhar as mudanças sócio-económicas, vai emergir ao longo dos anos 60 e no início dos anos 70 um novo tipo de casa, em parte devido aos emigrantes regressados a Portugal, que rompe com os padrões tradicionais e que pretende evidenciar a ascenção económica e uma certa urbanidade/ modernidade.

Contudo, apesar de existir uma aparente recusa dos valores rurais camponeses, o certo é que estes ressurgem novamente em meados da década de 70, especialmente a partir de 1976, sendo a actividade agrícola um importante elemento na orientação económica e na própria sobrevivência para as camadas sociais mais baixas.

Mais uma vez, esta alteração comportamental vai-se reflectir na morfologia rural, que sofre um retorno à configuração tradicional, aliada aos tempos modernos:

H    A cozinha volta a ocupar um papel importante,  mas já não tão central;

H    As garagens dão lugar às tradicionais adegas ou armazéns, onde se guarda os produtos agrícolas e o gado, onde o vinho é feito e onde as alfaias são reparadas;

H    Constroem-se alpendres;

H    As cores berrantes cedem lugar aos tons mais tradicionais e sóbrios, até porque há uma crescente preocupação em recuperar os materiais tradiconais de construção, como o xisto e o granito.

Os laços matrimoniais

É curioso verificar que as interacções relacionais que se estabelecem no casal camponês comportam um sentido de união igualitária, isto é, a chefia da casa não é assumidamente masculina como no caso urbano-burguês, mas antes conjugal. Este facto é particularmente interessante, porque evidencia bem o sentido de produção e de gestão de propriedade que tanto o homem como a mulher camponesa têm, no intuito de ambos trabalharem para um bem comum e para a sobreviência familiar.

Desta forma, adaptam as suas condições económicas ao sistema familiar e hereditário, que iremos abordar mais pormenorizadamente. Aliás, esta adaptação é particularmente visível aquando o declíneo agrícola dos anos 60 e 70 os jovens começam a ganhar individualmente os seus próprios rendimentos. Se para eles são um meio possível de autonomia pessoal, já para os pais são como apoios familiares, comuns a todos, embora não sejam considerados na questão da herança.

Para melhor compreendermos esta situação, temos que ter em mente a base conceptual da vida camponesa: a sua própria subsistência reside na produção colectiva de todos os membros da casa, e o salário faz parte dela, mesmo que os filhos descordem desta visão.

Para o campesinato minhoto, o casamento e a casa assumem um carácter sagrado, certamente por influência da intensa, profunda e histórica religiosidade católica que se vive no Norte de Portugal. Só o sacramento matrimonial permite legitimar a reprodução familiar, implicando uma temporalidade vitalícia e recusando, assim, qualquer forma de ruptura, nomeadamente o adultério, o divórcio e o recasamento, que as uniões civis permitem. Esta relação divinizada perdura até à morte, sendo na grande maioria das vezes o casal enterrado na mesma campa para se manterem juntos eternamente.

A cerimónia do casamento está inevitavelmente associada à riqueza e à ostentação material, tratando-se mesmo de uma questão de honra para a família. Normalmente, são os país da noiva quem ficam a cargo de organizar a boda, mas todos os participantes sofrem uma grande despesa monetária (prendas, vestuário e aparência). Desta maneira, denota-se uma competitividade, especialmente entre o lado do noivo e o da noiva.

A composição do fogo

Como já foi referido, a relação entre terra e casa é primordial no sistema familiar no Minho, que por sua vez vai-se adaptando às funções económicas e sociais.  Assim, a composição do fogo corresponde mais a decisões estratégicas que a normas já pré-definidas.

Também se interliga com a diferenciação económica no que respeita à posse de propriedades, isto é, esta mesma composição privilegia o "direito de gerir a produção numa determinada parcela de terra e a certeza de beneficiar de uma parte suficiente dos produtos da terra como compensação média do trabalho, ou seja, um controlo permanente sobre uma empresa agrícola viável" (PINA-CABRAL, 1989: 80).

Na sua monografia, o supra-citado antropólogo indica comparativamente dados referentes às freguesias minhotas de Paço e de Couto, afirmando que o número de pessoas que é proprietário da terra onde trabalham é superior na primeira freguesia, onde o modo de vida camponês é mais evidente.

É de referir que o investigador não recorreu à tipologia das unidades domésticas do grupo de Cambridge, mas segue a sua ideia de "família núclear" no contexto minhoto, o que é errado, uma vez que na maior parte dos casos os filhos vivem em casa dos pais antes destes morrerem. Esta situação certamente advém do facto daquele grupo, ao não conseguir inserir a complexa realidade portuguesa nos seus 4 modelos, afirmar que a família troncal era uma variedade da família núclear, porque o casamento dos filhos dependia da disponibilidade de recursos necessários para viabilizar uma casa. Contudo, o modelo troncal puro só ocorre quando o filho se casa após a morte do pai.

É curioso verificar que a percentagem de solteiros é razoavelmente maior que as nossas expectativas poderiam esperar. Contudo, estes fogos, ao não se assemelharem aos restantes, têm que ser analisados particularmente, até porque violam a ordem social estabelecida. Este tipo de fogo está geralmente associado à privação de terras e à ilegitimidade, uma vez que, como já vimos, só no casamento é possível a reprodução social e económica. Por vezes, dá-se casos de solteiros/as a trabalharem sob chefia dos irmãos casados.

A ilegitimidade era vulgar até à década de 50, mas gradualmente foi desaparecendo. As mulheres que não possuíam terra e que engravidavam tinham dificuldades em casar-se com os seus amantes, e raramente recebem ajuda para sustentar a criança. A única solução que resta é irem viver para o lar materno, enquanto os homens têm tendência para emigrar. As mães solteiras são socialmente mal vistas, consideradas inferiores, mas na verdade, todo aquele que não possui terra pertence ao grupo inferior, uma vez que não tem possibilidade de constituir casa pela ausência de estabilidade social, moral e económica.

Devemos também considerar o impacto da emigração na composição dos fogos. Sendo fundamentalmente masculina, o dono da casa, mesmo ausente, continua a ser considerado como residente, e o mesmo devia acontecer para o casal jovem, mas passam a viver em regime neolocal. Contudo, mantêm sempre relações com a casa patriuxorilocal, porque com a possibilidade de regressarem à sua terra, eles estão dependentes da sua casa original, preservando, assim, a sua identidade e integridade.

A composição dos fogos minhotos rege-se muito pela subsistência familiar e pela salvaguarda patrimonial, que, da mesma forma, traduz uma estratégia de herança. Para melhor compreendermos o sistema de partilha, abordemos o papel da morte na vida do campesinato minhoto.

Morte

La mort nous parle d'une voix profonde pour ne rien dire...[3]

Estudar aprofundadamente sobre a morte, o seu sentido e as suas "consequências terrenas", não é tarefa fácil, mas é necessária para "melhor compreender e valorizar o sentido da vida" (THOMAS : 1978), e assim saber articular esta dialéctica existêncial, caso contrário, só damos espaço a uma crescente angústia e a inúmeras questões por resolver.

De facto, é inevitável estudar, reflectir e teorizar sobre a nossa última condição humana e sobre o seu impacto na vida, pois esta é um processo gradual, onde a morte é uma presença constante. E para além disto, é inegável o crescente interesse que se revela na historiografia contemporânea sobre o papel da morte e seus eixos hereditários.

Pela sua condição de inevitabilidade e de universalidade, e enquanto parte integrante da nossa existência, ela vai ser motivo de inquérito e retrato a todos os níveis artísticos, científicos e espirituais. Uma das dificuldades que se fez sentir neste mesmo estudo é precisamente o carácter fugaz da morte, que se apresenta como um campo muito vasto, ou seja, por mais que tentemos alcançar o seu sentido pleno, ela não nos dá elementos concretos da sua razão e como se processa o fenómeno em si.

Desta forma, uma vez que se apresenta como um objecto não empírico[4], torna-se difícil chegar a conclusões concretas e exaustivas, confinando a morte à estatística e à caracterização dos processos rituais, que Thomas distingue em "antes" (as atitudes e cuidados para com o moribundo), em "depois" (os ritos funerários, o luto, o culto dos mortos) e na consequente reestruturação social. É o que acontece com o estudo de Arnold Van Gennep[5], que nos dá uma visão global sobre todo o processo fúnebre, em que ele distingue três linhas gerais:

-         os ritos de separação, que têm o objectivo de "banir" a alma do mundo dos vivos para que não se torne em alma penada;

-         os ritos de margem, em que a família dorida é resguardada e posta à margem da sociedade devido à marca da morte, cumprindo um conjunto de normas e proibições, como por exemplo o luto;

-         e os ritos de agregação, que unem o falecido ao mundo dos mortos. É neste ponto que podemos inserir a questão da herança.

A componente religiosa e sacra está intimamente ligada à morte, quer pela sua aceitação ou pela sua recusa, não podendo deixar de ser aborbada. Aliás, a consciencialização da realidade transcendental implícita nesta passagem metafísica é uma das principais questões de todo o debate que se gera à sua volta.

Pelo sentido teológico, que é praticamente comum a todas as religiões, a morte define-se como a separação violenta entre o corpo e a alma, em que esta é remetida para a esfera inteligível, enquanto o primeiro elemento submete-se às condições da decomposição, exceptuando os casos de incorruptibilidade corporal, que logo são santificados.

Deste modo, verificamos que todo o sentido de morte, a sua apreensão e a maneira como se lida com ela, é condicionado pela presença da religiosidade individual, mesmo quando esta não existe. Este é um factor marcante nas sociedades rurais, especialmente no campesinato minhoto, que ainda hoje é a região onde se verifica o nível mais elevado em Portugal de consciência religiosa e total adequação à vida e à morte.

A Fé assume duas dimensões: a religiosa, onde se estabelece uma relação entre o Divino e o Sagrado; e o social, onde há interacção entre os membros duma comunidade. Ela torna-se individual e pessoal quando os grupos sociais adaptam à sua condição a doutrina católica como instrumento para alcançar os seus desejos.

Uma nova atitude

Este predomínio espiritual esteve sempre presente nas mentalidades rurais nortenhas, especialmente no Minho, até aos nossos dias, facto que é facilmente comprovado pela perspectiva histórica.

Nos primórdios da sociedade europeia, as populações tinham a preocupação religiosa de serem enterradas perto de relíquias de um santo ou em lugares santificados, com vista a obterem a Salvação mais depressa. Contudo, como não havia espaço para todos, só os mais ricos tinham a possibilidade de terem um enterro ad sanctos, sendo o resto da comunidade enterrada no adro da Igreja em sepulturas comunais ou individuais.

Em plena era liberal, esta prática começa a ser posta em causa pelas forças políticas, situação esta que já tinha ocorrido no reinado de D. Maria pelas mãos do Intendente Pina Manique e desde o século XVI que existiam cemitérios em Lisboa, por medidas de precaução contra a peste e outras epidemias. Aliás, no Projecto de Regulamento Geral de Saúde da Assembleia Legislativa, a proibição de enterrar os mortos nas igrejas estava prevista, mas este projecto acabou por não ser discutido e só em Setembro de 1833, em plena guerra civil, é que o governo liberal de D. Pedro publicou uma portaria dirigida ao Cardeal Patriarca e ao Intendente da Polícia, proibindo os enterros ad sanctos.

Na lei de 21/9/1835 foi determinada a construção de cemitérios, conferindo responsbilidades às municipalidades na escolha do terreno. As despesas do enterro deviam ser suportadas pela população através do pagamento de uma taxa[6], mas como se vivia numa grave penúria financeira, esta lei não era cumprida.

Em Janeiro de 1837 a administração setembrista reorganizou os serviços do Ministério do Reino, responsáveis pela política sanitária. Era então criado o bilhete de enterramento, concedido pelo "cabeça de saúde"[7] mediante a apresentação de uma certidão de óbito fornecida por um médico.

O campesinato vai criar uma forte e violenta onda de contestação, especialmente na zona do Minho[8], que depois da publicação de 1844 da nova regulamentação dos serviços de saúde as desordens agravam-se e onde em 1846 rebentou a revolta da Maria da Fonte. No final, conseguiram manter as suas práticas fúnebres e adiar a construção dos cemitérios até aos finais do século XIX, até porque havia uma tolerância clerical e das autoridades locais, fazendo-se muitos enterros clandestinos, quer nas igrejas, em conventos femininos ou em misericórdias.

De facto, só no século XX é que o cemitério começa a ser utilizado, ainda que de forma muito discreta. No início dos anos 60, 31,2% dos enterros continuam a fazer-se nas igrejas, sendo 52,2% nos distritos do Norte, com grande destaque para a província do Minho[9], e somente 7,6% nos distritos abaixo de Leiria.

Toda esta evolução histórica expressa uma alteração de comportamento relativamente à morte e um aumento de individualismo, pois perde-se, parcialmente, o sentido de unidade social (campas separadas pertencentes a cada fogo, as pessoas rezam pelos seus próprios mortos e já não pela freguesia). Constatamos igualmente que as sensibilidades religiosas ficam bem demarcadas na divisão Norte/ Sul, sendo a região do Minho aquela que praticava a religião com mais afinco e intensidade. O fundo de toda a sua vida moral era a religiosidade e a liturgia da morte estava muito enraízada na sociedade portuguesa.

É interessante verificar que na mentalidade camponesa, a morte não é simples e unicamente um acontecimento físico/biológico, em que o indivíduo perde as suas capacidades físicas, mas é fundamentalmente um processo que pode ser manipulado através de forças sobrenaturais (superstição, crenças e piedade popular), e por entidades terrenas (animais, defuntos e visões particulares). Constatamos então que o Homem trava uma luta intensa com a morte, recorrendo a todos os meios possíveis para se precaver, e desejando concretizar em si mesmo o eterno mito da imortalidade...

A morte é encarada e suportada de diferentes formas, mas em todos os casos ela resulta numa ruptura social, pela reestruturação social que obriga no futuro e pelo carácter individualista, e está fortemente centrada no problema da salvação da alma, na garantia da pessoa ter morrido na Graça de Deus.

A encomendação das almas

Ó Senhora do Aviso
Antes da Morte avisai-me,
Dai-me dor dos meus pecados,

Vinde até mim e salvai-me![10]

O Minho é uma complexa rede de sociabilidades, não apresentando um padrão sócio-cultural uniforme em todos os sentidos, isto é, nem na verticalidade (campesinato versus burguesia provincial e urbana), nem na horizontalidade (distinção económica entre jornaleiros, caseiros e lavradores, apesar de formarem um grupo unânime de oposição à burguesia).

Neste sentido, é compreensível que as próprias práticas rituais funerárias variem igualmente por toda a região, facto que pode ser explicado pelo facto de existir um forte isolamento das freguesias rurais (condições orográficas), que vai originar histórias locais distintas e, consequentemente, diversas atitudes perante a morte e respectivos ritos.

Podemos, então, concluir que até na própria esfera transcendental, o sentido comunitário e de "freguesismo" não se perde, pelo contrário, é reforçado pela comunhão total por todos os vizinhos na dor da perda de um membro da comunidade. No entanto, devemos ter em conta o já referido aspecto individualista na conservação da memória do morto.

Esta partilha sentimental, que simultâneamente torna-se em auxílio psicológico e prático (preparação do funeral), verifica-se logo após a morte de alguém, no velório. Este é aberto a toda a comunidade, normalmente na casa do falecido, e prolonga-se durante 3 dias num pranto intenso, cumprindo normas precisas:

-         o luto obrigatoriamente preto e a sua periodização, que varia conforme o nível de parentesco;

-         os membros da casa não devem lavar-se, pentear-se, cortar o cabelo ou barbear-se, mudar qualquer peça de vestuário, nem frequentar a Igreja (devido à marca da morte). Estas proibições acabam depois da missa do 7º dia, com excepção da música e da dança;

-         A preparação do corpo;

-         A recepção na casa e as condolências, ofertas de missa pela alma do defunto;

-         A benção do corpo e da casa com água-benta (protecção contra as más influências).

A etapa final deste processo mortuário é iniciada pelo rebate dos sinos, que convoca toda a população a participar no último rito fúnebre e de separação da alma: o funeral. As pessoas comparecem em casa do falecido, formando depois uma procissão em direcção ao cemitério, sempre com a presença do pároco. Curiosamente, os familiares do falecido não participam nesta cerimónia, "porque a alma do defunto poderia ficar entristecida pela sua mágoa, decidindo-se a permanecer entre os vivos" (PINA-CABRAL, 1989 : 250). Desta maneira, eles permanecem em casa, enquanto os vizinhos e amigos acompanham o caixão até ao cemitério.

Esta fase também se rege por normas precisas: no plano da frente vai um menino de coro a tocar uma sineta, que é seguido por outros meninos de coro, por homens que transportam a cruz da paróquia e a bandeira da confraria a que o morto pertencia, e logo atrás vem o padre. O caixão é acompanhado pelo resto dos homens e só no fim vêm as mulheres.

Depois de se ter concretizado os aspectos práticos da morte, vem um período mais abstracto, no sentido que se resume ao plano das ideias, à conservação da memória. Mais uma vez está implícito o carácter religioso, uma vez que há a preocupação de garantir a salvação da alma do finado ao se mandar rezar 3 missas em sua memória: no 7º dia, no 1º mês e no 1º aniversário da sua morte. Durante alguns anos depois, os familiares continuam a pagar missas pela alma do seu parente com o dinheiro que os vizinhos e amigos deixaram no velório.

Como já foi anteriormente referido, na morte há um sentido de união comunitária, que é fortalecida pela partilha de experiências comuns. No entanto, Pina-Cabral faz a distinção entre "reciprocidade generalizada", que se assume como uma flexibilidade em relação ao pagamento das dívidas morais, e a "reciprocidade simétrica", que é muito mais exigente em relação ao cumprimento desses mesmos deveres. Daqui o cuidado dos "doridos" em saber detalhadamente quem prestou a atenção de os acompanhar em tal momento tão doloroso, para que eles também possam a retribuir.

Outro aspecto que é de realçar é o cariz igualitário que a morte comporta, em que por mais diferenças que os homens tenham em terra, todos acabarão por ter o mesmo fim e valor aos olhos de Deus[11]. Contudo, isto verifica-se apenas a nível teórico, porque na prática os velórios e os enterros, à semelhança da boda, fazem questão de marcar a diferenciação económica: a quantidade de comida num velório, a estética do caixão e das campas, ou mesmo jazigos, que podem ser mais ou menos ornamentados, o número de pessoas que participam nas cerimónias fúnebres e o número de padres que fazem o serviço religioso podem variar consoante a importância e "abertura" da pessoa, isto é, o grau de sociabilidade do indivíduo.

A morte assume uma grande importância nas comunidades camponesas nortenhas, porque, para além do factor religioso e humano de uma separação social violenta, ela traduz-se na "transmissão da autoridade e dos direitos à propriedade". (O'NEILL, 1984:339). Nos camponeses do Minho, a oposição entre vida e morte é fundamental.

Herança

"Le mort saisit le vif"[12]

O processo hereditário é o momento crucial post-mortem, pois nele convergem interesses sócio-económicos, que podem levar a conflitos familiares, por vezes irreconciliáveis. Desta forma, há repercussões na estrutura social.

Nas sociedades europeias, tanto o homem como a mulher fazem parte do sistema de partilha, mesmo quando a última não é nomeada directamente, quer de forma hereditária, quer por alguma doação pre-mortem. Quando uma mulher recebe como herança ou doação uma propriedade, as consequências sociais são mais positivas, porque implica na sua chefia uma reorganização estrutural.

Esta posse proprietária reverte favoravelmente para a mulher na sua condição ao casamento, uma vez que assim vai ter possibilidades de realizar um casamento no mesmo grupo sócio-económico, estabelecendo-se estratégias de aliança onde a mulher é mais valorizada enquanto esposa do que filha precisamente pela riqueza que passam a ter.

Uma vez que ambos os esposos muitas vezes levavam um dote para o casamento, havia habitualmente uma espécie de direito contínuo sobre o património conjugal atribuído ao cônjuge sobrevivente, quer em termos da herança da viúva, quer pela cortesia do marido. Por outras palavras, a geração mais nova não adquiria direitos plenos da propriedade enquanto ambos os pais não morressem.

A ligação da propriedade às mulheres era tão importante não só no arranjo do casamento, como também quando ela enviúvasse ou se divorciasse, porque se fosse nova, ainda teria possibilidade de se casar novamente, e assim integrar-se na sociedade. Enquanto que as mulheres casadas sofriam, estavam sujeitas a algumas "incapacidades" e não tinham direitos, o papel de "viúva alegre", e mais tarde de divorciada, era distintivo de certos grupos sociais em algumas sociedades europeias.

O destino de uma viúva "casadoira" era uma preocupação para os filhos do falecido marido e tornou-se um tema importante no contexto europeu. Noutros lugares, a hostilidade para com o novo casamento tomou formas mais definitivas, como a sua proibição na alta sociedade hindú. Aqui, mais uma vez, considerações sobre a propriedade estavam ligadas a toda a ideologia patrimonial: quanto maior fosse o seu interesse, mais profundos seriam os efeitos de dissolver um património particular.

No que diz respeito à sucessão de mulheres, ela está ligada à herança de terra e isso em troca de transmissão de imóveis. Ambas as possibilidades são potencialmente possíveis como opção, pelo facto de que elas partilham na propriedade conjugal o direito à terra, o que já não acontece, por exemplo, em África.

Os modos europeus de transmissão de propriedade relacionam-se com factores como o tamanho do agregado familiar, migração urbana, o mercado/ valor da terra, a alimentação de capital e variáveis relacionadas. Em sociedades iletradas, as regras de herança operam com muita flexibilidade; em alguns casosuma espécie de testamento oral pode permitir uma medida limitada de liberdade na disposição dos bens de um homem. Contudo, na essência, o conceito de um testamento vinculativo é resultado da literacia. Inicialmente, um testamento é uma forma escrita do hábito oral. Um sinal de riqueza e uma pesquisa sobre uma entrega errada ou mal conduzida da propriedade, dos desejos do moribundo que possui como uma oposição às exigências dos potenciais herdeiros. De facto, tornou-se um instrumento de alienação de propriedade não só para herdeiros "irregulares" (amantes em detrimento das esposas), mas também a organizações como a Igreja.

A família nos testamentos

"(...) por em temendo a morte, que a todos he natural quero por a minha alma no caminho da salvação..."[13]

Como reflexo de toda a evolução humana, o discurso redigido nos testamentos e a sua própria função também se foi alterando, sendo possível periodizar mudanças mentais e concepcionais nos sentimentos familiares e na própria intervenção social que a família foi desempenhando.

 

Idade Média

O testamento assume-se acima de tudo como um acto sacramental, sendo inclusivamente registado pelos padres. Como Jacques Le Goff caracterizou, o testamento era visto como um autêntico "passaporte para o céu".

 

Século XVII

Neste período, todo o cariz sacramental perde-se, e até os indivíduos que não tivessem deixado testamento podiam ser enterrados nas terras eclesiásticas. Contudo, a dimensão religiosa continua presente, uma vez que o testador continua a professar a sua fé cristã e a encomendação do seu corpo e da sua alma ao Divino, parte esta que continua a ser a mais longa de todo o testamento[14].

O testador revela uma minuciosidade precisa, não deixando nada ao acaso. Aliás, são raros os casos em que o testamento é confiado a um familiar ou a um amigo. Assim, constatamos que a família não participa no processo de elaboração testamentária nem na escolha da sepultura.

 

Século XVIII

A função e o sentido do testamento alteram-se profundamente, sendo a redução e o abandono da religiosidade a mais marcante e radical mudança, e que perdura até hoje. Poderiamos explicar de maneira simplista que esta transformação sócio-cultural se deve à laicização liberal, mas a verdade é que ainda havia um certo fervor religioso.

A explicação reside mais no abandono pessoal à família, que acompanha o moribundo até à última hora. Desta forma, denota-se uma mudança sentimental no sistema familiar, que passa a ter que preservar a memória e a vontade dos seus falecidos. O testamento abandona o papel religioso, para dar lugar à distribuição dos bens.

Concluímos, desta maneira, que a família e o sentimento familiar ocupam gradualmente um lugar central em todo o processo fúnebre e hereditário. Enquanto que no princípio ela apenas era tomada em conta em alturas importantes na vida e na morte, a partir do século XVIII ela entra na "quotidianidade", expressando uma afectividade crescente entre os seus membros.

Em Portugal, a prática de testar era corrente nos séculos XVIII e XIX, chegando Margarida Durães a apresentar no seu estudo valores de que 56,9 % da população rural deixava testamento, denotando-se neste último acto uma piedade católica para assegurar a salvação da alma. De facto, indo contra a evolução testamentária que foi anteriormente caracterizada, a mentalidade que prevalece em Portugal ainda é bastante religiosa neste período, e este facto é bem evidente nos testamentos.

As práticas de herança no campesinato minhoto

No final do século XIX, as práticas de herança no Minho visavam a máxima preservação da unidade económica da casa, pela transmissão de geração tão intacta quanto possível, que podia ser feita por 3 meios:

  1. contrato de casamento - constituindo-se numa aliança entre duas famílias, o matrimónio implicava a transferência de propriedade, autoridade e poder para o novo casal, que passava a ter obrigação de gerir o património familiar e a assumir obrigações para com os co-herdeiros, sobretudo se estes não se casassem e se permanecessem no mesmo fogo;
  2. doação - só ocorria quando o acordo matrimonial não incluísse o terço e quando se justificasse, como, por exemplo, um casal sem filhos ou um solteiro[15]. Desta forma, garantiam a sucessão e a protecção na velhice, geralmente incubidas aos parentes mais próximos.
  3. testamento - ao sentir-se próximo da morte, este documento servia como a palavra final do casal quanto à propriedade não incluída no contrato de casamento e quanto à nomeação do sucessor. Se no século XVIII era somente redigido pelos mais abastados, já no século XIX também é feito por pessoas de fracos recursos.

Desta forma, constatamos que as estratégias hereditárias variam consoante as condições económicas e demográficas da casa, do poder familiar de quem as formula, das aspirações pessoais dos co-herdeiros e do tipo de legado que pretende fazer. Contudo, e apesar de tantas condicionantes, há um princípio chave em todo o processo: a preservação ao máximo da unidade doméstica, que influenciava logo a estratégia matrimonial.

Este carácter antecipado das populações camponesas minhotas fez-se sentir igualmente no século XX: o processo da herança começa logo desde o casamento[16] do primeiro filho do casal, que também implica um sistema de herança. Para melhor exemplificar esta afirmação, tenhamos em conta o facto de que, normalmente, o casal recém-casado fixa-se em casa dos pais da mulher[17], situação que deriva fundamentalmente de 3 pontos:

  1. as mulheres estão mais ligadas à casa e à terra, e os seus pais sentem que elas são mais ciosas da sua noção de património;
  2. socialmente, a mulher é vista como um ser mais frágil e desprotegido, ao contrário do homem que é sempre mais forte e destemido, e por isso os pais preferem "acolher" as filhas, como uma protecção;
  3. como o grupo feminino é maior que o masculino, torna-se mais difícil casar as mulheres, e, então este padrão familiar vai atenuar economicamente as possíveis dificuldades.

A questão do dote, que começa a ser acumulado nos anos precedentes ao casamento (enxoval ou ofertas), também é exemplificativa desta estratégia matrimonial, uma vez que ele implica uma herança futura. Praticamente em todo o país ocorre esta prática, mas com algumas variantes, por exemplo, como nas zonas rurais a terra é o elemento base de subsistência familiar, o dote refere-se mais à propriedade a herdar, que pode resultar em duas situações:

  1. como a herança só é atribuída com a morte de um dos pais ou com a sua velhice, o jovem casal só assume plenamente o seu dote alguns anos após ao seu casamento[18];
  2. as famílias mais abastadas por vezes oferecem logo aquando o casamento parte do dote (leira, dinheiro ou casa), que depois será tido em conta quando a propriedade dos pais for dividida em  herança.

O casamento de uma filha preocupa muito mais os pais do que o casamento de um filho, porque este é mais independentes e, assim, tem mais possibilidades de aumentar a sua fortuna, enquanto que a mulher está mais condicionada à riqueza de seus pais. É por isto que, normalmente, os pais têm sempre a tendência de encorajar os casamentos das filhas com indivíduos pertencentes a um grupo mais abastado.

Esta estratégia matrimonial, que em muito se direcciona à partilha da riqueza familiar, altera-se a partir do momento em que os jovens partem em busca do seu próprio sustento, quer pela emigração, quer pelo proletariado local. Ao ganharem os seus rendimentos, eles deixam de estar dependentes da herança dos pais. Como já foi referido, as mulheres estão mais ligadas à casa, à sua chefia e por isso ocupam um papel preferencial no processo da herança rural. Embora a propriedade familiar seja dividida por todos, normalmente os filhos recebem as terras mais afastadas da casa.

A propriedade a ser partilhada abarca a casa em si, a terra onde está edificada e outras parcelas que lhe são adjacentes. Por vezes, ocorrem casos de casamentos entre primos direitos, de forma a unirem e a manterem as parcelas que teriam pertencido aos seus avós.

Conclusão

Este trabalho, longe de aprofundar os temas abordados, dá uma noção de que a família camponesa do Minho, apesar de apresentar algumas particularidades no seu grupo social, tem uma visão do mundo bastante centrada na dualidade existêncial da vida e da morte. Bem cientes do carácter frágil e fugaz que a primeira assume, procuram vivê-la plenamente, e daí a constante preocupação com a riqueza patrimonial, com o objectivo de assegurar uma boa qualidade de vida. Este eixo económico é constante em todas as etapas do camponês.

Pela sua complexidade social e, logo, familiar, certamente que muito ficou por dizer acerca dos modos domésticos e interrelacionais estabelecidos no campesinato minhoto, mas o ponto central da sua compreensão reside precisamente aí, tornando-se bastante difícil falar de forma mais geral e uniformizadora. As especificidades de uma dada comunidade nos estudos bibliográficos de apoio a este trabalho levaram a um esforço pessoal em conjugar toda a informação, sempre com a preocupação da coerência.

Bibliografia

&   ALMEIDA, Ana Nunes de, GUERREIRO, Maria das Dores, LOBO, Cristina, TORRES, Anália, WALL, "Relações familiares: mudança e diversidade" in José Manuel Leite Viegas, António Firmino da Costa (org.), Portugal, que modernidade?, 1998, Oeiras, Celta Editora, p. 62-64

&   ARIÉS, Philippe, História da Morte no Ocidente, Colecção Teorema, Lisboa, 1988, p. 115-125

&   FEIJÓ, Rui, MARTINS, Hermínio, PINA-CABRAL, João de, A morte no Portugal Contemporâneo, Lisboa, Editorial Querco, 215 p.

&   GENNEP, Arnold Van, Os ritos de passagem, Petrópolis, Editora Vozes Lda, 1978, 181 p.

&   GOODY, Jack, Família e Casamento na Europa, Oeiras, Celta Editora, 1995, p. 17-19

&   GOODY, Jack, "Inheritance, property and women: some comparative considerations", in Jack Goody, Joan Thirsk, E.P.Thompson, Family and Inheritance: rural society in Western Europe 1200-1800, Londres, Cambridge University Press, 1979, p. 10-36

&   PINA-CABRAL, João de, Filhos de Adão, Filhas de Eva: a visão do mundo camponesa no Alto Minho, Lisboa, Publicações D. Quixote, 1989, 299 p.

&   RAPOSO, Paulo Jorge Pinto, Ritual - uma expressão performativa da Experiência Social: diálogos com os santos e com os mortos, Tese de Aptidão Pedagógica e Capacidade Científica de Síntese - Antropologia Social, ISCTE, 1994

&   THOMAS, Louis-Vincent, Mort et Pouvoir, Paris, Petite Bibliothèque Payot, 1978, 212 p.


[1] Em Portugal, esta prática foi introduzida no século XV e passou a ser obrigatória no século XVII.

[2] Apesar de se notar actualmente comportamentos familiares semelhantes em várias regiões, como a baixa taxa de fecundidade, ainda é possível constatar alguns contrastes regionais, em larga escala entre Norte e Sul.

[3] P. Valéry

[4] O Empirismo (do grego empeiria, que significa experiência) afirma-se como uma doutrina reaccionária ao Racionalismo metafísico e ao Dogmatismo dos grandes sistemas do século XVII. A partir dele, a Filosofia preocupa-se mais com as condições e limites do conhecimento, do que com o objecto em si.

[5] Arnold Van Gennep, Ritos de Passagem, Petrópolis, Editora Vozes Lda, 1978

[6] Os excluídos do censo eleitoral estavam isentos do pagamento.

[7] Autoridade sanitária paroquial.

[8] Os incidentes provocados pela lei foram quase todos no Norte do país.

[9] Os distritos de Braga e de Viana do Castelo é onde se registam mais enterros nas igrejas (92,6% e 81,7% respectivamente). O Porto apresenta o valor de 75,8%.

[10] Oração dirigida a Nª Srª do Aviso para nos avisar anteriormente o dia da nossa morte e assim prepararmo-nos espiritualmente, com todos os sacramentos.

[11] Esta era a ideologia base das danças macabras na Idade Média, num ambiente de grande caos e descontentamento sócio-económico, político e até religioso (Reforma e Contra-Reforma), e por isso tiveram tão grande aderência nas camadas populares.

[12] Fórmula jurídica consagrada em Direito Civil que expressa o direito que cabe ao herdeiro de apoderar-se imediatamente da sua herança.

[13] Extracto de um testamento de 1836, Vila Ruiva

[14] "(...) Ad pias causas: a profissão de fé, a confissão dos pecados e a reparação das más acções, a escolha da sepultura e, finalmente, as numerosas disposições a favor da alma: missas, orações, que começavam desde a agonia e eram distribuídas por datas fixas, perpetuamente. (...)" (ARIÉS, 1988 :117)

[15] A parte relativa ao solteiro era novamente reincorporada no património da casa, reforçando, assim, o património familiar.

[16] Ao contrário do Nordeste de Portugal (O'NEILL : 1981)

[17] Denota-se aqui o facto de dois irmãos ou irmãs casados não poderem viver na mesma casa, sendo normalmente as filhas mais novos a cuidarem dos pais, havendo, assim, uma sucessão feminina na chefia da casa, do tipo patriuxorilocal.

[18] No princípio do século, os jovens só se podiam casar-se quando herdavam dos pais, sendo, assim, a idade média ao casamento elevada.